Do portal UOL:
Um piloto de avião (nota do investNE: era copiloto na Avianca, empresa que não funciona mais) que usou as redes sociais para chamar nordestinos de “porcos, nojentos, relaxados, medíocres e escrotos de tudo” foi condenado a pagar R$ 25 mil e ler um livro sobre o tema.
- Do valor, R$ 20 mil são para o pagamento de uma multa;
- Outros R$ 5 milhões serão desembolsados em substituição à pena de prestação de serviço à comunidade;
- Piloto precisou ainda emitir uma nota pública de interpretação (veja abaixo). Nela, ele disse que usou as palavras “com muita infelicidade”.
A designação foi feita após um acordo de não perseguição penal entre Eduardo Pfiffer e o Ministério Público Federal. A decisão foi tomada quase 10 anos após o crime, cometido em 2014 pelo Facebook.
A multa de R$ 20 mil será paga em quatro parcelas a serem depositadas a partir de março de 2023. O dinheiro será destinado a uma entidade indicada pela Justiça Federal.
Além da multa, ele precisará ler o livro “Crimes de Ódio – diálogos entre a filosofia política e o direito” e emitir uma nota de interpretação, que já foi publicada pelo próprio MPF nas redes sociais.
“Gostaria mais uma vez de pedir desculpas pelo meu comportamento e deixar claro que não há e nunca houve nenhuma intenção de magoar ou ofender diretamente ninguém de forma tão pesada quanto foi dito. Foi um momento de raiva e imaturidade de minha parte, e com muita infelicidade no uso errado das minhas palavras”, afirmou uma nota de posicionamento do piloto.
O crime de xenofobia está previsto na lei de combate ao racismo. Quem cometê-lo, pode ser condenado de um a três anos de prisão, além de multa.
O crime
Em 2014, o piloto de avião usou as redes sociais para reclamar do atendimento recebido em um restaurante de João Pessoa (PB).
Na ocasião, ele disse que esperou mais de uma hora por um “prato simples” de peixe e, ao receber a comida, percebeu que o pedido veio errado. “Povo escroto, lugar nojento”, disse.
Após a repercussão da publicação, ele foi demitido pela companhia aérea Avianca, na qual estava trabalhando, e pediu desculpas publicamente nas redes sociais. “Quero esclarecer que não tenho nada contra as pessoas do nordeste, lugar que com frequência fui feliz em escolher para passar os momentos em que não estive trabalhando”, afirmou.
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Observação: a Avianca, que demitiu Eduardo Pfiffer por justa causa, em razão do ataque xenófobo, já não opera mais.