O Centro de Mediação e Gestão de Conflitos, da Assembleia Legislativa do Ceará, inaugurou hoje (quinta-feira, 9.3) o Núcleo Descentralizado de Atendimento à Petição Inicial da Defensoria Pública do Estado, no anexo III da Alece.
O Núcleo resulta de convênio entre a Defensoria Pública do Ceará e a Assembleia Legislativa. A unidade vida a fortalecer mecanismos de atuação conjunta e integrada entre o Centro de Mediação e a Defensoria Pública, prestando assistência jurídica gratuita para a comunidade.
A idealizadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos e primeira-dama da Alece, Cristiane Leitão, destacou que o equipamento foi instalado no Legislativo em 2021, por iniciativa do presidente da Assembleia, deputado Evandro Leitão (PDT). “Esse é um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, implantado nesta gestão. A vinda do Núcleo da Defensoria Pública vai otimizar esse trabalho, com as primeiras petições vindas do Centro de Mediação”, destacou.
Cristiane agradeceu a parceria e afirmou que ela deve somar benefícios para toda a sociedade. “Agradecemos, em nome do presidente Evandro Leitão, por esta grande parceria. Toda a sociedade cearense será bem beneficiada”.
IMPORTÂNCIA DA PARCERIA
A coordenadora do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos da Alece, Raísa Lou, destacou que a parceria veio como forma de fortalecer a rede de apoio da Casa, possibilitando à sociedade acesso a serviços da Defensoria Legislativo. “Também haverá a promoção das atividades do órgão voltadas para mediação e círculos restaurativos”, disse.
O 1º vice-presidente da Assembleia, deputado Osmar Baquit (PDT), representando a Mesa Diretora na solenidade de inauguração, agradeceu, em nome do Poder Legislativo, o esforço de Cristiane Leitão e da defensora geral Elizabeth Chagas em instalar o núcleo.
“Em todas as áreas da Alece, a primeira-dama tem aberto as portas para a população, principalmente aos mais carentes, que precisam do poder público e do amparo das políticas públicas. Este espaço vem exatamente para atender prioritariamente esse segmento da população”, disse Osmar Baquit. Também participaram da inauguração os deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Larissa Gaspar (PT).
A defensora pública geral, Elizabeth Chagas, observou que o fator mais importante da parceria estabelecida é a proximidade do público-alvo, formado por pessoas em situação de vulnerabilidade. “A gente precisa pensar em estratégias de estarmos sempre juntos e mais próximos de todos que necessitam de nosso atendimento. É o nosso quarto núcleo que é inaugurado, de forma que a população da região tenha um acesso mais facilitado ao seu atendimento”, justificou.
Elizabeth Chagas esclareceu que a célula irá funcionar para petições iniciais de ações que envolvam pensões alimentícias, guarda de menores, divórcios e outras iniciativas de que a população atendida necessite.