A preservação e recuperação de áreas naturais, com envolvimento da sociedade civil em processos relacionados à melhoria da qualidade e da disponibilidade dos recursos hídricos no Ceará, podem ser estimuladas pelo Estado. São esses os objetivos de projeto de lei do deputado Renato Roseno (PSOL), que tramita na Assembleia Legislativa.
A iniciativa cria a Política Estadual do Produtor de Água, inspirada em programa já existente no Crato, município no Cariri cearense. A ideia é reconhecer iniciativas de pessoas físicas e jurídicas.
O objetivo, segundo o deputado, é o de incentivar o cuidado e a conservação das nascentes, levadas, coberturas vegetais e áreas de cabeceira. “Com ele (o projeto), seriam identificados e mapeados nascentes e olhos d’água e seu estado de conservação, além de estimular a educação ambiental”, explica Renato Roseno.