O governo do presidente Lula requereu do Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20, que pretendia regulamentar a exploração de minérios, petróleo e geração hidrelétrica em terras indígenas demarcadas (TIs). A proposta havia sido encaminhada pela gestão de Jair Bolsonaro e poderia impor prejuízos graves às comunidades originárias.
A solicitação foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União e não informa os motivos da retirada.
O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro, tramitava em regime de urgência no Plenário da Câmara dos Deputados desde o ano passado.
Confira aqui matéria da Agência Câmara detalhando a manobra para favorecer empresas mineradoras.