Segurança jurídica ambiental traz previsibilidade e mitiga riscos operacionais

A gestão de resíduos, o uso eficiente da água e da energia e investimentos mais amplos na agenda ESG (ambiental, social e governança) são o dia a dia de toda empresa, mas, para algumas, a relação com órgãos reguladores ambientais torna essa pauta ainda mais presente.

Seja em questões rotineiras ou diante de demandas urgentes, manter plena a segurança jurídica ambiental é fundamental para empresas de todos os ramos – e apenas um time de operadores do direito atualizado é capaz de dar conta da complexidade da legislação e da realidade brasileiras. Pensando nisso, a Andersen Ballão Advocacia (ABA) tem em sua equipe profissionais capacitados para atuar tanto na prevenção quanto na resolução de urgências.

“Sabemos que a segurança jurídica em matéria ambiental requer um trabalho de prevenção, pois um licenciamento ambiental com a devida transparência, com um bom corpo técnico e jurídico por trás, minimiza as chances de futuras interpelações das autoridades ambientais”, pondera o advogado Iago Schwanke, do Departamento de Direito Público e Regulatório da ABA.

Por outro lado, ele lembra que, mesmo depois do licenciamento, a devida atenção ao cumprimento de condicionantes ambientais é fundamental – ainda que isso seja difícil no dia a dia. “Podem ocorrer divergências jurídicas, como alterações de contrato social que modifiquem a atividade econômica da empresa – e, então, altera-se todo o cenário regulatório”, explica o profissional.

Como a empresa pode se tornar sustentável

Estar atento à agenda ESG hoje não é uma opção, e sim uma necessidade competitiva. Isso porque consumidores, clientes e fornecedores estão atentos às boas práticas ambientais, e elas podem ser aplicadas de inúmeras formas. Por exemplo, empreendedores de todos os portes podem se engajar na mitigação dos efeitos da mudança climática, e mesmo setores inevitavelmente mais poluentes podem minimizar impactos negativos de suas atividades.

“Alguns exemplos são atualizações na produção, com menos desperdício, emprego de materiais sustentáveis, tratamento de resíduos, e a compensação ambiental – ou ainda por meio da economia circular ou compartilhada”, sugere Schwanke.

“As práticas sustentáveis não significam maior custo, e vêm acompanhadas de uma maior percepção de valor, dada a tendência de uma economia de baixo carbono e uso inteligente dos recursos naturais”, finaliza o advogado.