A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realiza amanhã, terça-feira (24.10), a partir das 17h, sessão em homenagem aos 114 anos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O ato será no Plenário 13 de Maio.
O requerente da solenidade, deputado De Assis Diniz (PT), ressalta a importância do órgão, em especial para os estados da região semiárida. “De acordo com a legislação atual, o Dnocs tem por finalidade básica executar a política do Governo Federal no que se refere à implementação dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos relativos à execução de obras públicas de captação, acumulação, condução, distribuição, proteção e utilização de recursos hídricos, o beneficiamento de ares através da irrigação, a promoção da aquicultura e a recuperação de áreas degradadas”, afirma De Assis Diniz.
O parlamentar lembra ainda que a entidade foi criada em 21 de outubro de 1909 com o nome de “Inspectoria de Obras Contra as Secas (IOCS)”, tendo recebido a atual nomenclatura em 1945. A atuação do Dnocs abrange nove estados e é vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.