Filha da influenciadora Vih Tube é atacada: quando a opinião vira discurso de ódio?

Filha da influenciadora Vih Tube é atacada: quando a opinião vira discurso de ódio?

Liberdade de expressão ou liberdade de agressão: quando começa o discurso de ódio? O caso da filha dos influencia dores Eliezer e VihTube, Lua, de apenas 10 meses de idade, é exemplar. Atacada por haters em redes sociais, Lua tem sido xingada com palavras de ódio e ameaças, como mostrou ontem o programa Fantástico. Há como conter os agressores? A lei prevê respostas?

O especialista em Direito Digital João Pedro Favaretto Salvador responde à questão e reflete sobre a necessidade de coibir as manifestações de intolerância no livro Discurso de Ódio e Redes Sociais. Lançamento da editora Almedina Brasil, a obra reúne ferramentas para prevenir e combater comportamentos discriminatórios.

Para o autor, pesquisador na área de Segurança da Informação e Moderação de Conteúdo da Internet, embora seja fundamental garantir e promover a liberdade de expressão, coibir comentários ofensivos é absolutamente essencial para evitar prejuízos aos direitos fundamentais, sobretudo de grupos vulneráveis da população.

O primeiro capítulo dedica-se ao pressuposto de que o direito à livre manifestação pode e deve ser regulado pelo Estado, e a difícil conceituação de quais falas são consideradas discurso de ódio. A partir disso, Salvador discute as possibilidades da regulação dessas manifestações e explica as razões pelas quais as falas discriminatórias e intolerantes se proliferaram de modo tão marcante nos espaços virtuais.

Ele examina, ainda, as possibilidades de resposta via direito penal, momento em que o estudo encara desafios fundamentais: a necessidade de contar com os dados oriundos das plataformas para investigar e processar tais crimes, e a imensa quantidade de casos.

Com um exame livre de paixões e polaridades, interferindo o mínimo possível na liberdade de expressão, o autor busca conduzir o leitor por um caminho seguro, construído sob bases teóricas sólidas e com uma visão claramente voltada à sua aplicação prática. Discurso de Ódio e Redes Sociais trata-se de importante contribuição para o debate de um assunto que exige maturidade e a contundência do Brasil contemporâneo.