A Coluna do Roberto Maciel (terça, 4.6): Bolsominion acha que gravidez na adolescência é caso de Polícia

A Coluna do Roberto Maciel (terça, 4.6): Bolsominion acha que gravidez na adolescência é caso de Polícia

  • Ostenta a assinatura do deputado estadual Carmelo Neto (PL) projeto que, se levado a sério pela Assembleia Legislativa, pode resultar em danos graves para adolescentes que engravidam no Ceará. E, ainda, para gestores educacionais que adotem compreensão humana sobre o tema. E também, claro, para a sociedade inteira. O bolsominion está propondo que “as instituições de ensino públicas e privadas devem comunicar ao Ministério Público, à Polícia Civil, à Secretaria de Proteção Social, Secretaria de Educação e ao Conselho Tutelar local, tão logo tenha conhecimento, a existência de gravidez de aluna com menos de 14 anos de idade, para que sejam adotadas as medidas legais cabíveis”. A tentativa de criminalizar a gravidez na juventude, adicionalmente expondo jovens e famílias para pelo menos cinco elementos do campo oficial, desponta de quem quer também impedir que as escolas deem aos alunos orientações e educação sexual.

Todo errado
Carmelo parte da tese de que a gravidez na adolescência se origina em crime. “Infelizmente, são verificados reiterados casos de abusos sexuais em crianças e adolescentes”, escreveu. Nem sempre é assim, porém. Em muitas situações, o problema decorre mesmo é de falta de educação sexual, falta de prevenção e da falta de atenção à saúde feminina.

Na mira
O parlamentar quer determinar que o descumprimento da lei que tenta emplacar representará “responsabilização administrativa” dos dirigentes das escolas, “em conformidade com a legislação aplicável”.

Dinheirama
A Prefeitura de Fortaleza planeja pagar R$ 1 milhão a pessoa jurídica que faça “divulgação e promoção da cidade (…), através da realização de eventos locais, regionais e nacionais, e a produção de material de divulgação”. A Secretaria de Turismo é que vai pagar a conta. A seleção é direcionada a organizações da sociedade civil.

Persecutório
O fato é que cabe às escolas, ao poder público e às famílias a formação de uma rede de proteção sobre crianças e adolescentes – prevenir o abuso sexual é uma das mais elementares providências nesse campo. Mas, daí para criminalizar e expor meninas, a coisa ingressa no terreno da crueldade e da perseguição.

De lupa
Entre adversários e mesmo aliados do deputado André Fernandes (PL), pré-candidato a prefeito de Fortaleza pelo PL, há quem procure como quem procura pelo em ovo algum projeto dele que tenha favorecido a cidade.

Parlamentar sem fio
Baixou a falta de inspiração na vereadora Ana Paula Brandão (PDT). Ela está propondo que a Prefeitura promova a transmissão de sinal de Internet, com acesso gratuito ao público, no entorno de unidades de saúde. Para tanto, ela apresentou 11 (isso mesmo: onze!) projetos de indicação com o mesmo objetivo.

Punhos de aço
Ana Paula é enfermeira e já foi cotada como possível vice na chapa do PT, que terá Evandro Leitão como candidato a prefeito de Fortaleza. Um episódio se destaca na trajetória política dela: teria agredido fisicamente a colega Cláudia Gomes no plenário da Câmara Municipal.

Aqui, ali, alhures e algures
A Coluna do Roberto Maciel é publicada às terças e quintas-feiras e aos sábados no jornal Opinião (www.opiniaoce.com.br) e no portal InvestNordeste (www.portalinvestne.com.br). Os textos também estão em https://bit.ly/3q4AETZ. Leia e compartilhe.

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  • A Coluna havia registrado com erro na nota “Punhos de aço” o entrevero físico protagonizado pela vereadora Ana Paula. O alvo do sopapo foi, na verdade, a vereadora Cláudia Gomes.