ONU alerta sobre liberdade de expressão em escolas brasileiras e adverte sobre avanço do racismo, da intolerância religiosa e dos ataques à Democracia

Liberdade educacional

  • A Relatora Especial da ONU pelo Direito à Educação, Farida Shaheed, incluiu em seu novo relatório um alerta sobre a liberdade educacional nas escolas brasileiras. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação informa que as contribuições das entidades brasileiras, que enviaram documentos à relatora, “manifestam preocupação com o ‘crescimento da militarização dos sistemas educacionais, quando a administração das escolas regulares foi parcial ou totalmente transferida para as forças armadas, com a consequente adoção da disciplina militar e a restrição dos direitos humanos na educação. Isso compromete a liberdade acadêmica e a autonomia institucional’”.
  • Uma escola em Batatais (SP)  foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho a indenizar uma professora que sofreu discriminação racial e de gênero. O caso ocorreu durante uma reunião, na qual o diretor da organização afirmou que o que sobraria para a professora, sendo mulher e negra “era ser babá”. (Migalhas)
  • 36% dos estudantes já foram vítimas de racismo em escolas, faculdades ou universidade, segundo a pesquisa Percepções sobre o Racismo no Brasil. A Revista Afirmativa traz mais dados do estudo. 

Liberdade artística

  • O livro “O Menino Marrom”, de Ziraldo, foi retirado das escolas de Conselheiro Lafaiete (MG) na semana passada por ordem da Secretaria de Educação. Segundo a prefeitura, a censura ocorreu após pedido de pais de alunos, que consideraram alguns trechos da obra inadequados. Em um dos trechos, os meninos do livro cogitam fazer um “pacto de sangue” a faca, mas acabam desistindo do ato. (Agência Brasil)
  • Entidades do livro e da leitura emitiram nota de repúdio à censura de livros, citando o caso do livro de Ziraldo e o do livro “Meninas Sonhadoras, Mulheres Cientistas”, que noticiamos na Firmina da semana passada. “Censurar livros é atacar a democracia, a liberdade de expressão e a formação de cidadãos e cidadãs. O futuro do Brasil e o combate às desigualdades sociais dependem do crescimento intelectual de sua população, no qual o livro desempenha um papel imprescindível”, diz a nota, assinada por organizações como a Associação Nacional de Livrarias e a Câmara Brasileira do Livro.
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou em um discurso em evento no Dia Nacional do Cinema que “artista, cinema e novela não é (sic) para ensinar putaria. É para ensinar cultura.” A gente repercute a avaliação da produtora executiva Marina Rodrigues, que atua no audiovisual: o que o presidente Lula deveria estar reforçando era a defesa da regulamentação do streaming justa para o setor independente e colocar pressão para assinar logo o decreto da cota de tela. Dizer que cinema ensina putaria, é alimentar o estereótipo da extrema-direita. Tem profissional audiovisual querendo trabalhar”.

Liberdade religiosa

  • O Ministério Público da Paraíba está investigando duas servidoras do Judiciário acusadas de cometer racismo religioso contra uma mãe de santo. Segundo a denúncias, as servidoras disseram que a mulher deveria abandonar o candomblé para não perder a guarda de seus filhos, conta o Alma Preta.
  • O novo episódio do podcast da Agência Pública “Morte e vida Javari” aborda como as Igrejas evangélicas “disputam” fiéis com a Igreja Católica no Vale do Javari.

Extra

  • As amazônias contadas pelas histórias das frutas de comunidades ribeirinhas. Segunda reportagem da série especial do Nonada Jornalismo sobre Histórias da Cultura Alimentar no Brasil. 

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