Prefeitura de Fortaleza e governo Lula ampliam parceria em serviços para cidadãos em situação de rua

A Prefeitura de Fortaleza e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome firmaram cooperação técnica que visa a promover ações de apoio a instituições sociais que acolhem pessoas com problemas decorrentes do uso de drogas. Em visita a Fortaleza, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, foi recebido pela vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, e pela equipe de Assistência Social do município no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), localizado na rua Jaime Benévolo.

O ministro conheceu pessoas atendidas e as instalações do Centro Pop Centro, que realiza, em média, 200 atendimentos diários com oferta de refeições; atendimento com assistentes sociais, psicólogos e advogados; inscrição e atualização de Cadastro Único, além de encaminhamento para programas sociais; emissão de 2ª via de documentos, cursos de qualificação profissional, entre outros serviços.

A partir de agora, o município de Fortaleza e Governo Federal vão atuar conjuntamente no compartilhamento de dados, realização de pesquisas, monitoramento e capacitação de organizações socioassistenciais, públicas e privadas, que atuam no apoio e acolhimento de pessoas com problemas relacionadas ao uso de substâncias psicoativas. Entre as ações previstas, estão a capacitação dos profissionais que atuam nestas entidades de acordo com as diretrizes da Política Nacional sobre Drogas e a possibilidade de encaminhamento de usuários dos serviços socioassistenciais às vagas gerenciadas pelo MDS.

Com a quarta maior população em situação de rua do País, Fortaleza tem, hoje, cerca de dez mil pessoas vivendo nestas condições, segundo dados do Cadastro Único. Entre as frentes prioritárias do Programa Integrado para Superação da Situação de Rua, em fase de elaboração pela Prefeitura de Fortaleza, está o cuidado a pessoas em situação de rua que fazem uso problemático de álcool e outras drogas.

A vice-prefeita e secretária dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Gabriella Aguiar, destacou o apoio municipal às pessoas que desejam tratamento para o vício. “Nós estamos trabalhando com a Assistência e Saúde, chegando para as pessoas e oferecendo diversas oportunidades, como o tratamento para dependência química. Nesse acordo de cooperação técnica, nós vamos ser o braço operacional para o Ministério. Trazer para eles, realmente, as pessoas que desejam se tratar, que desejam se internar pelo tratamento para terem essa oportunidade”, afirma Gabriella.

O ministro Wellington Dias apontou avanços das políticas públicas voltadas à superação da situação de rua, como a sanção do Presidente Lula para reserva obrigatória de 3% das unidades habitacionais do programa nacional Minha Casa, Minha Vida (MCMV), que, em Fortaleza, será de 5%.

“Foi lançado um programa chamado Rua Visível ainda em 2023. Nós encontramos no Brasil mais ou menos 350 mil pessoas em situação de rua, pelos registros dos municípios em 2013. E hoje, para cerca de 32 mil pessoas, a gente conseguiu a superação da situação de rua. E agora queremos andar de forma mais acelerada”, explicou.

Na visita a Fortaleza, foi assinada também a adesão do Município ao Programa Acredita no Primeiro Passo, voltado à qualificação e oferta de crédito a microempreendedores de baixa renda inseridos do Cadastro Único para Programas Sociais.