Crônica da jornalista Tuty Osório: Só, o nome do poema. Antônio Nobre, português do século XIX. Cresci ouvindo na vitrola da sala, na voz de João Vilareth. Ator e intérprete de poesia, dos maiores. O maior, na verdade. Para mim, para meu pai, para minha mãe, meus irmãos, para muita gente que viveu parte de seu tempo de glória.  Era lindo e triste. O poema enaltece os olhos da amada do poeta, e termina: “Ó dona de olhos tais, foi para ver tanta desgraça que Deus te deu tão lindos olhos?”  Século XIX. Não havia televisão, internet. E o horror chegava. E agora? Que chega a verdade e a mentira, 24 horas, Não, não tem como ter trégua se a gente tiver um pingo de sensibilidade, indignação, consciência. Você se mobiliza para ajudar e na paralela vem mais horror.  Na frontal vem mais horror. O horror vem pelo celular. O celular que era para ser somente um telefone e virou a pulsação dos dias, literalmente. E os que sofrem o horror diretamente. Perderam casa, família, passado, futuro.   “Jesus! Jesus!”, está escrito no poema. Ouvi no poema. E repito eu no século XXI. E digo. Muito convicta. Tem muitas coisas lindas para a dona de olhos tais ver. Para vossos olhos e os meus olhos verem.  Vejo os filhos da Gardênia, moradora de rua que não me pede nada. Deseja-me sempre sorte, abençoa-me sempre. A mim e a minhas filhas saindo do supermercado onde espera comida. Que eu ofereço, junto com um abraço apertado e o conselho que se cuide. Que cuide sempre daquelas crianças, tão lindas, que a rodeiam e recebem as frutas com alegria.  Vejo o Samuel e a Maya, meus sobrinhos netos que acabaram de vir. E já enfrentam as dificuldades inerentes a estar vivos, simplesmente. Meus pequeninos heróis, que sem saberem me inspiram. E desejo, quero ver, com estes olhos, mais e mais crianças a povoar este mundo que será salvo dos horrores se mais e mais nos dedicarmos a salvá-lo.  Peço que a bondade e o riso me salvem. Nos salvem a todos. A água que vinha para fazer florir e também mata, em rebeldia pela insensatez dos humanos de má vontade, não ficará como o símbolo da devastação. Teremos que exigir a retratação dos poderes, a ressignificar a água que sempre foi vida.  Vamos rir. Buscar o riso em glória, buscar os motivos para rir de nós, de nossa incoerência e vulnerabilidade. O riso por nossos amores, conquistas, confortos. Por nossas bizarrices, nossos filhos, nossas plantas, animais leais e belos em sua dedicação. A comida que não nos falta, o conforto que nos abraça, a beleza que nos enleva. A fé, o ceticismo, a gentileza, o cinismo, tudo é motivo para nos justificar nesta dimensão. Oh dona de olhos tais, foi para ver tanta maravilha que Deus te deu tão lindos olhos! Olhemos todos em união, pois! *** *** *** Tuty Osório é jornalista, especialista em pesquisa qualitativa e escritora. São de sua lavra os livros QUANDO FEVEREIRO CHEGOU (contos de 2022); SÔNIA VALÉRIA, A CABULOSA (quadrinhos com desenhos de Manu Coelho de 2023) e MEMÓRIAS SENTIMENTAIS DE MARIA AGUDA, dez crônicas, um conto e um ponto (crônicas e contos, também de 2023). CLIQUE AQUI PARA ACESSAR (exclusivo para os leitores do portal InvestNE)SÔNIA VALÉRIA, A CABULOSAQUANDO FEVEREIRO CHEGOUMEMÓRIAS SENTIMENTAIS DE MARIA AGUDA

Texto do jornalista Paulo Montoryn, do site The Intercept Brasil, sobre a estranha inversão de opiniões sobre o videomonitoramento das violências que PMs podem cometer: Sob pressão do Supremo Tribunal Federal, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e seu secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite, finalmente lançaram o novo edital para a compra de câmeras corporais nas fardas dos policiais. Inicialmente contrários ao uso do equipamento — e a qualquer medida que proteja direitos humanos, como ficou claro nas matanças das operações Verão e Escudo —, Tarcísio e Derrite foram à imprensa empolgados para anunciar a concorrência pública, satisfeitos com a nova diretriz: o acionamento das câmeras agora será remoto. A retórica oficial alega que as novas câmeras, acionadas remotamente, permitirão maior controle e governança sobre as gravações, já que há falha na captura de imagens devido ao esgotamento da bateria. Mas, segundo especialistas, a narrativa esconde a real intenção. O controle remoto, na verdade, facilita a manipulação das gravações e a ocultação de incidentes críticos. A empolgação do governador parece ser motivada por dois fatores principais: além da flexibilização do uso das câmeras, é uma oportunidade de parceria com a empresa Condor, recentemente adquirida pelo Grupo Edge, conglomerado de defesa dos Emirados Árabes Unidos que possui fortes ligações com o bolsonarismo. O Grupo Edge é representado no Brasil por Marcos Degaut, ex-secretário do Ministério da Defesa no governo Bolsonaro, que agora lidera a operação do grupo na América Latina. Já contei no Intercept que, já como CEO do grupo na região, Degaut fechou contrato milionário com a Marinha do Brasil depois de articular o negócio enquanto era servidor. A Condor, novo braço do Edge, atende aos requisitos do edital de Tarcísio, e surge como uma das favoritas para ser a nova fornecedora do equipamento ao governo de SP. O plano de Tarcísio implica na aquisição de 12 mil câmeras, que, além de serem acionadas remotamente, gravarão de forma intencional, em vez de contínua, dificultando a investigação de abusos policiais. Mas não é só aí que o Grupo Edge avança em São Paulo. Paralelamente, o projeto Muralha Paulista, que amplifica a vigilância em massa com tecnologias de reconhecimento facial e coleta de dados, revela outra aposta perigosa na estatal dos Emirados — que, sem nenhuma transparência, é chamada por Derrite de “coordenadora” do projeto. Desde a posse de Tarcísio, a letalidade policial tem aumentado. A Rota, em particular, atingiu um pico de letalidade alarmante nos primeiros meses de 2024. O aumento rompe com a tendência de redução da violência policial observada até 2022, sinalizando um retrocesso significativo. O vínculo entre o governo paulista e a Edge, empresa que também é associada a sistemas de espionagem como BeamTrail, Digital14 e DarkMatter, pode levar a um cenário ainda mais dramático. São sistemas usados por ditaduras para monitorar opositores, e a transição dessas tecnologias para a segurança pública paulista pode ter consequências nefastas. Especialmente em uma polícia cujo comando, fruto do bolsonarismo, parece não ver problemas em contar mortos.

A empresa Finacap Investimentos desenvolveu um estudo que analisou os ciclos históricos do Ibovespa, principal índice de ações brasileiras, desde 1967. A pesquisa utiliza dados do índice e do desempenho do principal fundo da gestora, o Mauritsstad FIA, que busca superar o Ibovespa. O estudo identificou a duração dos períodos de estagnação, queda, recuperação e alta dos níveis dos preços dos ativos para entender como as recuperações acontecem a longo prazo.    Ao contrário do que é perceptível no dia a dia do mercado, a análise destaca que o Ibovespa ficou por mais tempo estagnado do que volátil. Foram identificados quatro períodos de estagnação (espaço de tempo entre um pico de alta e o momento em que o índice ultrapassa a máxima anterior) seguidos por uma forte valorização. Mas nenhum período de estagnação foi maior do que o atual na história do índice. De junho de 2008 até abril de 2024, foram 191 meses em que o Ibovespa segue negociando no patamar de 23 mil pontos em dólar.  Luiz Fernando Araújo, sócio e gestor da Finacap, acredita que o momento atual é bom para os investidores, pela oportunidade de investir em um período contracíclico.   “Essa estagnação é uma oportunidade para montar a carteira. Já que é nesse momento que a bolsa está barata e pouca gente está olhando. No entanto, é preciso saber administrar esses investimentos e ter diversificação para sobreviver a esse ciclo de estagnação com acúmulo de valorização ao longo prazo”.  Períodos de estagnação e recuperação  O primeiro período de estagnação ocorreu entre 1971 e 1984, totalizando 169 meses para o índice voltar ao pico de 1.224 pontos em dólar. Esse intervalo de tempo foi marcado pela crise do petróleo e pelo processo inflacionário da economia, que perdurou até a década de 1990.   Entre 1983 e 1986, porém, houve uma forte recuperação, com o Ibovespa chegando ao patamar de 3.860 pontos, uma valorização 13,9 vezes maior que o patamar mais baixo de 278 pontos. O período foi marcado pela abertura política e planos econômicos que conseguiram estabilizar a inflação por um tempo.   A pesquisa, então, aponta que a volta da inflação retomou o período de estagnação, que perdurou até 1994, quando surgiu o Plano Real. A recuperação da confiança dos investidores provocou a maior magnitude de expansão do índice de toda a série. De 1990 até 1997, o Ibovespa foi de 408 pontos para 11.669 pontos, multiplicando 29,1 vezes o valor inicial do ciclo.  Em 1997, a estagnação retornou após uma sequência de crises internacionais e locais: quebra dos Tigres Asiáticos, crise da Rússia, apagão, estouro da Bolha das Pontocom e ataque às Torres Gêmeas. Todos esses eventos tiveram impacto nos mercados e levaram o índice ao patamar de 2.219 pontos em setembro de 2002. A recuperação veio em 2005, quando o índice atingiu o patamar de 11.669 pontos, compreendendo 97 meses de estagnação.  O novo ciclo de recuperação se iniciou em setembro de 2002 e foi até junho de 2008, quando o Ibovespa atingiu 44.551 pontos. O multiplicador para este período é de 20,1 vezes. A alta veio da elevação nos preços das commodities, impulsionada pelo crescimento econômico da China. Mas o Brasil fez o dever de casa e conseguiu manter a estabilidade econômica conquistada na década de 1990.  Depois de tantas altas e baixas, a bolsa entrou no maior ciclo de estagnação, que se estende até hoje. A mínima do atual período aconteceu em setembro de 2015, quando o índice chegou a 11.342 pontos.  De acordo com Araújo, ainda há muitas incertezas sobre os “turning points” da bolsa para viabilizar estratégias de investimento baseadas exclusivamente nestas informações. No entanto, ele explica que a compreensão desta dinâmica é fundamental para entender os fundamentos econômicos que explicam estes movimentos.  “Por exemplo, quando o preço da commodity aumenta, a demanda também cresce, o que provoca novos investimentos para expandir a oferta até o momento que a demanda não acompanha mais. Então, se tem uma queda nos preços e os ciclos de oferta e demanda demoram para se ajustarem. Durante esse período ocorre a estagnação”, complementa.  Finacap – Com experiência em renda variável, a casa atua no mercado desde 1997, sendo considerada uma das mais tradicionais do Brasil. Seguindo a filosofia de value investing, com foco no longo prazo, a gestora atua tanto na área de gestão de investimentos – com três fundos – quanto na de gestão de patrimônio. Atualmente, a Finacap possui R$ 1,7 bilhão sob gestão, considerando as atividades de asset e wealth. Sua sede é no Recife e possui escritório em São Paulo. Clique aqui para conferir o estudo completo. 

Texto da jornalista Marina Amaral, editora da Agência Pública: Não se pode dizer que os estudantes secundaristas estão errados em protestar contra o projeto do governo Tarcísio de Freitas de implementar escolas cívico-militares em São Paulo, aprovado na quarta-feira (22/05), na Assembléia Legislativa do Estado (Alesp). Mais do que estranhamento, a iniciativa de colocar policiais militares aposentados para cuidar da disciplina das escolas, ainda por cima com salários maiores do que o do professorado (além do que já recebem da corporação), traz preocupação e repulsa. Tanto é que o Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp) já anunciou que vai entrar com processo na Justiça para barrar a lei. Como acreditar que isso seria benéfico para os estudantes depois que o próprio governo estadual jogou o Batalhão de Choque contra alunos e representantes discentes que se manifestaram democraticamente, boa parte deles menores de idade e protegidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)? Isso em uma votação de um projeto controverso, sem debate da sociedade (só houve uma única audiência pública antes de ir a plenário), que tem como precedentes um programa do ex-presidente Jair Bolsonaro interrompido pelo presidente Lula e um modelo nada recomendável por experiências anteriores – além de considerado inconstitucional pela Advocacia Geral da União (AGU) em ação no Supremo Tribunal Federal (esta referente a modelo quase idêntico adotado no Paraná). “Nesse ponto, o governador Tarcísio foi, digamos, pedagógico. Provou por A+B que não há motivos para acreditar em gestão democrática nas escolas com policiais militares usurpando o papel de educadores”. “Dizer que uma boa gestão escolar, do ponto de vista de disciplina e organização, só pode ser feita por militares é sugerir, de certo modo, a falência do profissional da educação. Um bom profissional de educação garante, sim, entre outras coisas, disciplina, organização e valores”, como explicou à CNN Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da ONG Todos Pela Educação. Disciplina para crianças e adolescentes é assunto de professores, pedagogos e pais, não de PMs. Aliás, nem os próprios pais têm direito de infligir castigos físicos aos filhos, conforme estabelece a Lei da Palmada (hoje chamada de Lei Bernardo), sancionada em julho de 2014 pela presidente Dilma. A proibição se estende a todos os agentes públicos. Que dirá fazer um corredor polonês com cassetetes para espancar garotas e garotos, como fez o Batalhão de Choque? Ao contrário do que diz o secretário de Educação, não há nenhuma evidência de que o assalto ao orçamento da pasta para pagar os PMs traga benefícios para a educação. Ao contrário. Casos de racismo e de exclusão de alunos deficientes de escolas cívico-militares já foram registrados pelo menos no Distrito Federal, Amapá e no Paraná, principal inspiração para o programa paulista e também implantado pelo atual secretário de Educação paulista, Renato Feder, que atuava no governo de Ratinho Jr. antes de ser trazido para São Paulo por Tarcísio. O que preocupa, principalmente, porque o governo já declarou que as escolas visadas para adotarem o modelo são exatamente as de bairros mais pobres, onde adolescentes negros são alvos frequentes de racismo, a começar pelo preconceito da própria polícia. Também não há estudos comprovando que esse tipo de escola traga benefícios sequer para segurança de alunos e professores, como observou o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e especialista em segurança pública Alan Fernandes, também à CNN: “Desconheço estudo que mostre que essas escolas favorecem um quadro de segurança pública onde se instalam”, afirmou. O governo tem repetido que as escolas cívico-militares “elevariam o nível de ensino” e propagado notícias enganosas sobre o desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das instituições militarizadas no Paraná. Uma investigação feita pelo jornal Plural, de Curitiba, desnudou a farsa, mostrando que a melhoria do Ideb no estado, creditada à implantação dessas escolas, foi obtida às custas da exclusão de estudantes dos cursos noturnos e maiores de 18 anos. É com argumentos desse tipo que o governo Tarcísio pretende convencer “comunidades escolares” a imiscuir policiais militares aposentados de formação duvidosa, educados por uma corporação cada vez mais violenta, nas escolas em que seus filhos estudam. Quais serão os princípios adotados na educação dos jovens? A educadora e professora da Universidade de Brasília (Unb), Catarina de Almeida Santos, da rede Campanha Nacional pelo Direito à Educação responde: “Essa escola tira o seu caráter de escola pública, de escola que atende a todos os públicos, de uma escola que segue princípios universais e se torna uma escola que vai funcionar a partir dos princípios da área de segurança, que são opostos à área da educação”. “Cabe a nós, jornalistas e sociedade civil, investigar as condições de adesão das escolas e o funcionamento desse projeto, zelando pela segurança e liberdade dos mais jovens, inclusive para se manifestar”. Afinal, já sabemos que o governo Tarcísio está mais preocupado em acobertar os crimes de policiais do que na construção de uma “cultura de paz”, como alega no projeto da militarização das escolas aprovado pela Assembléia. O recente episódio da troca de câmeras corporais por modelos acionados pelo próprio policial quando ele quiser gravar a cena não deixa dúvidas. Quanto a seu apreço pela segurança dos meninos e meninas, basta lembrar um dado, revelado pela Agência Pública: em 2023, primeiro ano de governo Tarcísio, o número de crianças e adolescentes mortos em intervenções policiais cresceu 58% em relação ao ano anterior, somando 38 assassinatos de menores de 18 anos.

Artigo de Yuri Trafane (foto), consultor empresarial na Ynner Treinamentos e autor do livro “Os Quatro Papéis”: Não são incomuns as histórias de profissionais que, voluntariamente, trocam de emprego para ganhar menos do que em suas posições anteriores. Será que essas pessoas não ligam para dinheiro? Claro que ligam. Elas apenas sabem que existem outras moedas que têm valor. E que provavelmente essas outras formas de pagamento poderão ser “monetizadas” com juros atraentes no futuro. O conhecimento é uma dessas moedas. Quando alguém sabe que vai aprender mais por trabalhar em uma organização, coloca isso na equação antes de definir qual caminho seguir. Ela sabe que, quanto mais preparada estiver, mais será valorizada – inclusive financeiramente – no futuro. Eu mesmo tomei uma decisão nesse sentido no início da minha vida profissional. Logo depois de sair da faculdade, participei de diversos processos de seleção para trainee e tive a ventura de ser admitido em alguns deles. Depois de analisar as opções, escolhi um dos que pagavam o menor salário: a Unilever. Mas eu sabia que essa respeitada multinacional não era apenas uma empresa. Era uma escola. Um lugar onde eu poderia entrar em contato com as mais avançadas ferramentas e conceitos de gestão. Ao comparar o pagamento pecuniário com a remuneração subjetiva em moedas de conhecimento, quero mostrar que o aprendizado pode ser um elemento motivador extrínseco, tanto quanto o é o salário. E talvez mais efetivo, pois o conhecimento parece ter, ainda, algumas nuances ligadas à motivação intrínseca, já que aprender é algo que pode ter um significado em si. Com potencial para gerar satisfação por si mesmo. E segundo Edward Deci, a dimensão intrínseca da motivação é mais densa e perene. Isso se aplica não só a empresas – como agentes de motivação –, mas também, se não principalmente, aos líderes. Todo mundo que viveu no ambiente corporativo sabe que existem gerentes com os quais todos querem trabalhar, enquanto outros são evitados como a morte. Por vários motivos. Um dos mais perceptíveis é o quanto essa pessoa se dedica a desenvolver os membros do seu time. O quanto essa pessoa se dispõe a ensinar o que sabe e o que sabe fazer. Isso porque a grande maioria dos liderados quer aprender. Porque consegue estabelecer uma relação causal entre aprender mais e ser mais bem-sucedido. E também porque, como já dissemos, é bom aprender. Não é por outro motivo que alguns autores comparam o papel do líder ao de professor. Quem age dessa forma está exercendo as atividades ligadas à segunda dimensão do papel do líder – além de gerar comprometimento -, que é desenvolver pessoas, o que torna tal comportamento ainda mais vital para o exercício da liderança. A verdade é que quanto mais o líder ensina, mais ele aumenta a probabilidade de ter uma equipe engajada. Uma consequência direta, dramática e polêmica dessas constatações é que uma empresa não precisa pagar os melhores salários nominais para ter os melhores colaboradores em seus quadros. Desde que pague a diferença – e mais um pouco – com moedas não imediatamente pecuniárias, dentre as quais o aprendizado é uma das mais valorizadas. Por isso, um líder de verdade, que realmente entende a responsabilidade de sua posição, ensina o que sabe, inspira pelo exemplo e valoriza o desenvolvimento contínuo de sua equipe.

A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), com apoio do Governo do Ceará e Embaixada da China no Brasil e de Apex Brasil, FIEC/CIN, Federação das Câmaras de Comércio Exterior, Associação de Comércio Exterior do Brasil, Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará e Agência de Desenvolvimento do Ceará , realizarão mais uma iniciativa do projeto “Encontro de Oportunidades China-Brasil: Novas rotas para um novo tempo”, na FIEC, em Fortaleza, na próxima segunda-feira, 27 de maio. A relação diplomática entre o Brasil e a China tem sido historicamente caracterizada por laços comerciais e cooperação em diversas áreas. Os dois países estabeleceram relações diplomáticas em 1974, durante o governo do presidente Ernesto Geisel, e desde então as duas partes têm cooperado em diversos setores, como comércio, investimento, agricultura, educação, ciência e tecnologia. Além das relações comerciais, os dois países têm buscado a cooperação em diversas áreas, como ciência e tecnologia, educação, cultura e turismo, e promovido intercâmbios e parcerias. “Olhar para o passado como forma de compreender o presente e iluminar novas rotas para trocas futuras: o Brasil tem, na China, seu maior parceiro comercial desde 2016. E o volume de vendas entre os dois parceiros se multiplica ano a ano. O Encontro apontará novas oportunidades, áreas de sinergia ainda pouco exploradas e outras que podem crescer”, afirma Eduardo Teixeira, Diretor e Coordenador de Eventos da Agência Brasileira de Imprensa – AbraPress. Na programação terá visita guiada ao Complexo do Pecém, exposiitores, palestras, pronunciamento de autoridades como, Governo do Estado do Ceará, presidente da FIEC e do Vice-presidente da Federação de Câmaras de Comércio Exterior – FCCE e Adece – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará e coquetel de lançamento do livro China Brasil 50 Anos de Diplomacia – Novas rotas para o novo tempo.

O Governo do Ceará lança, nesta segunda-feira (27), às 11h, o programa que vai subsidiar o valor de entrada em imóveis das faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) para famílias com renda mensal de até R$ 4.400. A solenidade de lançamento acontece em empreendimento localizado no bairro Cambeba, com a presença do governador Elmano de Freitas e outras autoridades. O propósito do Entrada Moradia Ceará é reduzir o déficit habitacional no estado e incrementar o mercado da construção civil. Todos os empreendimentos listados no Entrada Moradia Ceará são cadastrados na Caixa Econômica Federal, em conformidade com os critérios do Minha Casa Minha Vida. Isso assegura a avaliação técnica e financeira dos residenciais, além de dar segurança jurídica às famílias que desejam comprar um imóvel somando os benefícios do Governo do Ceará e do Governo Federal. Cada beneficiado selecionado contará com valor direcionado diretamente à Caixa Econômica para abatimento da verba inicial necessária para a contratação do financiamento habitacional. Além disso, o programa prevê a geração de 40 mil empregos na área da construção civil.

Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou o projeto de lei (PL 4731/23), das deputadas petistas Gleisi Hoffmann (PR) e Maria do Rosário (RS), que concede isenção de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para eletrodomésticos da chamada linha branca e alguns móveis a comprados por moradores em áreas atingidas por desastres naturais. “A proposta vai trazer muitos benefícios a essas pessoas que foram atingidas pela crise climática no Rio Grande do Sul e em outros municípios e vai ser um aliado também nos benefícios e na ajuda que os governos federal, estadual e municipais vêm realizando para socorrer as vítimas da enchente e ajudar na reconstrução do estado”, argumentou Gleisi. A deputada disse ainda que isenção do IPI para eletrodomésticos vai ajudar a potencializar a utilização do auxílio de R$ 5.100, que foi disponibilizado pelo Governo Lula para a compra de equipamentos domésticos. “O nosso objetivo é diminuir o preço final desses itens, apoiando quem está sofrendo e ajudando a reconstruir suas vidas.”, frisou. A deputada Maria do Rosário acompanhou a votação online, ela está no RS acompanhando as ações de reconstrução do estado. Ela afirmou em suas redes sociais que essa medida é uma ação direta de apoio às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, ajudando a restaurar a normalidade das famílias gaúchas. “Junto com o governo Lula, estamos trabalhando e fazendo todo o possível para amenizar os efeitos da crise que vive o nosso Rio Grande do Sul”, afirmou Maria do Rosário. Leia Mais: Com voto do PT, Câmara aprova regras para eventos cancelados ou adiados no RS Pelo texto, que segue para a apreciação do Senado contempla fogões de cozinha, refrigeradores, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, desde que fabricados no território nacional. Além das pessoas físicas, poderão usufruir da isenção os microempreendedores individuais (MEIs) residentes ou com domicílio fiscal em municípios cuja calamidade pública ou situação de emergência tenham sido reconhecidos pelo Executivo Federal. Para obter a concessão do benefício, o interessado deverá comprovar que residia ou tinha domicílio fiscal na localidade do desastre e que a edificação foi diretamente atingida. Leia mais: Ministério da Saúde libera mais R$ 200 milhões e intensifica vacinações no RS A princípio, o texto limita o uso da isenção a uma única vez por um membro de cada uma das famílias atingidas e para um produto, segundo regulamento da Receita Federal. Mas, por ponderação da deputada Gleisi Hoffmann será permitida a isenção em caso de outro desastre. “Às vezes você tem recorrência de desastre nos mesmos locais, até pela situação geográfica”, justificou. Ao contrário de outras iniciativas direcionadas a socorrer o Rio Grande do Sul, o desconto do tributo valerá para todas as situações de emergência e de calamidade pública reconhecidas pelo Executivo federal.

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 começa a receber inscrições na próxima segunda-feira (27.5). As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. A previsão é de que os resultados sejam divulgados em 13 de janeiro de 2025. De acordo com o edital, as inscrições começam no próximo dia 27 e vão até 7 de junho. A inscrição deve ser realizada pelo endereço enem.inep.gov.br/participante. A taxa de inscrição (R$ 85) deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. As solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho. O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho. É também na Página do Participante que será disponibilizado o Cartão de Confirmação da Inscrição, em data ainda a ser divulgada. O cartão informa o número de inscrição; a data, a hora e o local do exame; a opção de língua estrangeira, e as indicações para atendimento especializado e tratamento por nome social. O edital do Enem 2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), data que coincide com a divulgação dos resultados sobre os pedidos de isenção da taxa de inscrição, na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – entidade organizadora do certame. Cronograma Inscrições: 27 de maio a 7 de junho Solicitações (nome social e atendimento especializado): até 7 de junho Resultado do pedido de atendimento especializado: 17 de junho Pagamento da taxa de inscrição: 27 de maio a 12 de junho Provas: 3 e 10 de novembro Gabarito oficial: 20 de novembro Resultado da prova: 13 de janeiro de 2025 Provas O edital prevê que o exame será constituído de quatro provas objetivas (cada uma com 45 questões de múltiplas escolhas) e uma redação em língua portuguesa. São quatro áreas de conhecimento a serem avaliadas. A primeira, de linguagens, redação, códigos e suas tecnologias, tem como componentes curriculares as disciplinas língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol), artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação. A segunda área de conhecimento (ciências humanas e suas tecnologias) tem como componentes curriculares as disciplinas de história, geografia, filosofia e sociologia. Na área de ciências da natureza e suas tecnologias, serão cobrados conteúdos de química, física e biologia. A quarta área de conhecimento é a de matemática. De acordo com o Ministério da Educação, o exame é estruturado a partir de matrizes de referências disponibilizadas no portal do Inep. No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de linguagens; redação; códigos, ciências humanas e suas tecnologias. Os candidatos terão cinco horas e 30 minutos para responderem as questões. O segundo dia será dedicado à aplicação das provas de ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. A aplicação terá cinco horas de duração. Enem Há mais de duas décadas, o Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica e representa a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil. Isso porque as instituições de ensino públicas e privadas adotam as notas do Enem para selecionar estudantes, nos processos seletivos. Os resultados servem também para seleções de beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e pelo Programa Universidade para Todos (ProUni). Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições de educação superior portuguesas. Algumas universidades lusitanas possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame.

Texto de Jessyca Musumeci, supervisora de Tax & Legal do FI Group Brasil, consultoria especializada na gestão de incentivos fiscais e financeiros destinados à PD&I; e Thais Maia, analista sênior de Tax & Legal do FI Group Brasil: Simplificação tributária. Esse vem sendo um sonho longínquo da população brasileira no aguardo das regulamentações da reforma tributária. Muitas mudanças – parte já definidas e outras ainda em análise – poderão ser vistas com sua aprovação, as quais trarão impactos significativos para as operações corporativas no país. Neste primeiro momento, a reforma tributária visou os tributos incidentes sobre o consumo. Assim, por decisão política, foi firmado o entendimento de se realizar uma reforma “fatiada”, sendo que essa a primeira fase, por meio da Emenda Constitucional n. 132/2023, trata, em síntese, da substituição de determinados tributos (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, composto pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Uma segunda etapa seria a reforma tributária sobre a renda, como é o caso do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ, e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. Desta forma, podemos vislumbrar impactos nos incentivos voltados para a inovação. Esse é o caso, como exemplo da Lei do Bem, um dos maiores fomentos à inovação empresarial no país. Instituída pela Lei 11.196 de 2005, o grande propósito da Lei do Bem é o de trazer benefícios fiscais para as pessoas jurídicas, com foco em viabilizar uma redução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Via de regra, atualmente, tais benefícios são aplicáveis às empresas operantes no regime de Lucro Real, com lucro fiscal, que realizam investimentos em projetos de Pesquisa e Desenvolvimento voltados para a inovação tecnológica (PD&I). Segundo dados do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apenas em 2022, este mecanismo alavancou R$ 35,74 bilhões no Brasil, em um número crescente de empresas que almejam se aplicar a este mecanismo não apenas visando uma redução tributária, mas também como forma de melhorar, significativamente e gradativamente, seus processos internos através de estratégias inovadoras, favorecendo um desenvolvimento mais sustentável do negócio. Por mais que a atual discussão da Reforma não traga nenhum impacto direto à Lei do Bem, no que diz respeito a exclusão adicional dos dispêndios com PD&I nas bases do IRPJ e CSLL, o avanço desta proposta, uma vez aprovada, irá influenciar no benefício da redução de 50% do IPI sobre máquinas e equipamentos dedicados a P&D, atualmente apresentado no inciso II do art. 17, da Lei 11.196/2005. Com a segunda fase da reforma tributária, vislumbramos andamentos nos projetos de lei que tramitam na Câmara e no Senado Federal que tratam das alterações na Lei do Bem. O primeiro deles é o Projeto de Lei n. 2838/2020, de tramitação no Senado, que amplia os benefícios concedidos às pessoas jurídicas que investem no setor. Hoje, as empresas que se encontram em situação de prejuízo fiscal não podem usufruir do benefício, porém, com a aprovação desta PL, elas poderão solicitar este valor para que consigam utilizá-lo posteriormente, além de também aumentar a dedução de impostos nas atividades de P&D. Já o segundo, o PL n. 4944/2020, que está sendo tramitado na Câmara dos Deputados, prevê uma modernização e atualização da Lei do Bem, permitindo que as empresas utilizem esses benefícios fiscais em exercícios subsequentes e não apenas no ano seguinte da concessão – ampliando, ainda, as possibilidades de investimento em PD&I que podem ser abatidas dos tributos a pagar. Ambos os PL´s trazem propostas similares no sentido de expandir a quantidade de empreendimentos passíveis de se elegerem à Lei do Bem e, apesar de ainda não haver previsão desta possível aprovação, é importante que as empresas se antecipem a esse cenário de ampliação se preparando, contratando pessoas capacitadas para que possam usufruir desses incentivos que possam surgir. Elas precisam, desde já, sedimentar sua jornada inovadora em termos de pesquisa e desenvolvimento de tecnologia, de forma que consigam aproveitar essa expansão do mercado brasileiro em prol da aquisição de benefícios cada vez maiores para o incentivo interno à promoção da inovação em suas atividades. Ainda estamos um passo atrás neste aspecto tecnológico e inovador em nível global. Nossa legislação precisa ser atualizada com uma tributação mais justa aos empreendedores nacionais e, com as propostas da Reforma, há, de fato, grandes expectativas neste cenário, o que deve estar à vista das empresas imediatamente para que consigam acompanhar esse cenário de transformação mundial e se manterem competitivas nos segmentos atuados, criando um cenário propício para um desenvolvimento inovador contínuo em suas operações.