Curso na Alece trata de prevenção e combate à tortura; aula inaugural será quarta-feira (19.6)
“Sistemas de Privação de Liberdade e a Proteção dos Direitos Humanos” é o tema da aula inaugural do curso “Prevenção e combate à tortura em ambientes de privação de liberdade”, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará. A abertura será na próxima quarta-feira (19.6), às 9h, no Complexo de Comissões Técnicas da Alece, com a aula inaugural .
A formação, que segue com inscrições abertas até quarta-feira, é uma iniciativa do Poder Legislativo por meio do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), em parceria com a Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).
A aula inaugural vai ter como facilitador o deputado estadual Renato Roseno, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, do Escritório Frei Tito de Alencar e do Comitê de Prevenção e Combate à Violência da Alece e, como debatedora, Ana Vládia Holanda Cruz, doutora em Psicologia e professora da Unichristus.
CURSO PREVENÇÃO E COMBATE
O curso “Prevenção e combate à tortura em ambientes de privação de liberdade” será realizado de forma híbrida entre os dias 19 e 28 de junho, totalizando uma carga horária de 32 horas.
O público-alvo da formação é de servidores públicos, integrantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, estudantes e profissionais que atuam na temática.
Ao longo do período do curso, os participantes terão como facilitadores o deputado Renato Roseno, a psicóloga e coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais da Universidade de Brasília (UnB), Valdirene Daufemback, a psicóloga da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Graziela Contessoto Sereno e Rafael Barreto Souza, oficial de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal no Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nas Filipinas.
Entre os objetivos da iniciativa estão a difusão de estratégias e ações para prevenção e combate à tortura; apoio à implementação do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, por meio da qualificação técnica especializada, e aprimoramento do conhecimento sobre estratégias práticas de apuração de casos de tortura e maus-tratos nos ambientes de privação de liberdade.
ESCRITÓRIO FREI TITO
Com 24 anos de atuação, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA) é um órgão permanente de promoção à cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará com foco na prestação de assessoria jurídica popular, judicial e extrajudicial às comunidades vulnerabilizadas, aos grupos, coletivos, movimentos e indivíduos em casos emblemáticos de violações de direitos humanos.
O EFTA se consolidou como importante instrumento de promoção e defesa dos direitos humanos no estado do Ceará e no Brasil, atuando em quatro eixos principais: direito à cidade, direito à vida, proteção e não discriminação, direito à terra, território e justiça ambiental e direito dos povos e comunidades tradicionais.