199 pessoas trans e travestis receberão terça-feira (25.6) certidões de nascimento com nome e gênero modificados

A terceira edição do Transforma, mutirão da Defensoria Pública do Ceará (DPCE) que muda o nome e o gênero de homens trans, mulheres trans e travestis na certidão de nascimento, vai beneficiar este ano um total de 199 pessoas. O balanço de inscrições deferidas foi finalizado pela coordenação do programa após análise documental de todos os cadastros. A entrega dos documentos acontecerá na próxima terça-feira, 25 de junho. Com os deferimentos deste ano, o total de pessoas atendidas pelo Transforma aumentará para 584. Isso representa acréscimo de 50% nos indicadores do programa, já que 385 pessoas foram beneficiadas nos dois primeiros anos da força-tarefa (2022 e 2023).

“Os indicadores do Transforma provam o quanto as populações trans e travesti vivem em condições de extrema vulnerabilidade. Porque se essas pessoas não conseguem algo tão básico, como ter documentos nos quais constem o nome e o gênero com os quais se identificam, não é difícil imaginar a precariedade do acesso dessas pessoas aos serviços públicos e à vida social. Ter uma nova certidão é o primeiro passo para o exercício de uma cidadania negada a elas”, afirma a gestora da Assessoria de Relacionamento Institucional da Defensoria Pública, Lia Felismino, que coordena o mutirão.

Ao todo, o programa registrou este ano 241 pré-inscrições. No entanto, 45 não foram deferidas por problemas na documentação que obrigatoriamente precisa ser apresentada aos cartórios para a retificação acontecer. Todas essas pessoas foram orientadas a buscar os núcleos da Defensoria Pública nas cidades nas quais moram para solicitarem a mudança do nome e do gênero como parte dos atendimentos regulares – e não em regime de mutirão, como acontece no Transforma, em que as tramitações ocorrem de forma mais célere.

Na edição deste ano, das oito cidades nas quais o mutirão está acontecendo, Fortaleza, a exemplo dos anos anteriores, concentra boa parte da demanda (77,5% do total, ou 154 pessoas beneficiadas). Aparecem em seguida: Juazeiro do Norte (17 pessoas), Sobral (11), Morada Nova (5), Barbalha (4), Crato (4), Limoeiro do Norte (2) e Russas (2).

O Transforma é um programa da Defensoria Pública do Ceará desenvolvido em parceria com a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado (Arpen-CE) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seccional Ceará (IEPTB).