Artigo de Valdélio Muniz: “Sindicalismo”

Texto do jornalista Valdélio Muniz, analista judiciário, mestre em Direito Privado e membro do Grupe (UFC):

Um tema aparentemente “chato” para muitos, mas que tem extrema relevância e requer um sério debate no Brasil atual é o papel do sindicalismo para o fortalecimento do Direito Coletivo do Trabalho. E, frise-se, não se trata apenas de incluí-lo na pauta de debates, congressos, fóruns ou seminários geralmente limitados aos próprios atores que já o integram. A discussão tem de alcançar a sociedade para que se possa compreendê-lo melhor e, dentro do que for possível, aperfeiçoá-lo.

Primeiramente, é imprescindível entender que as principais conquistas alcançadas em todo o mundo para a melhoria das condições de trabalho nunca foram meras concessões do sistema capitalista ou generosidades de governos momentaneamente de plantão (e facilmente revogáveis por gestões que os sucedem). Resultam da união dos interessados e da pressão por vezes exercida mediante o uso legal do instrumento da
greve.

Contudo, a cultura individualista que nas últimas décadas tem tomado conta do pensamento até mesmo de muitos trabalhadores repercute negativa e destrutivamente sobre a organização da classe fazendo inclusive com que muitos nem se enxerguem como assalariados. Preferem se ver como supostos “empreendedores” ainda que da própria situação de precariedade do ponto de vista da proteção legal (trabalhista e previdenciária).

Do lado de muitos trabalhadores, há uma descrença (por vezes até fundamentada) no compromisso de dirigentes sindicais que deveriam representar a classe, sem que, no entanto, se veja disposição de integrar suas entidades e promover um novo modo de atuação sindical capaz de se contrapor aos maus exemplos disponíveis.

Do outro lado, vê-se pouco ou quase nenhum esforço em promover a conscientização dos não filiados para ampliar a base de representados porque, administrando o baixo percentual de sindicalizados já conhecido e influenciável parece mais fácil, para alguns, se eternizar no comando de entidades.

Quando esta equação não fecha, inevitavelmente, perdem todos (representantes e representados) e, consciente ou inconscientemente, se enfraquecem os trabalhadores em sua força de pressão. A sucessão de perdas sofridas desde a Reforma Trabalhista de 2017 é a triste confirmação do desmonte de uma organização necessária e imprescindível e torna urgente um repensar da postura assumida por ambos os lados que, a rigor, deveriam ser um só.