Marina Amaral: “Ajude a Pública a enfrentar a censura”

Texto da jornalista Marina Amaral, da Agência Pública:

Sabia que tem uma reportagem da Pública que está censurada?

Pois é. Há nove meses, pela primeira vez na história da Pública, tivemos que tirar uma reportagem do ar a pedido da Justiça. Há exatamente um ano, publicamos uma reportagem em que Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, relatava ter sofrido violência doméstica.

Nossa reportagem, apurada com todo o rigor jornalístico, baseada em depoimentos e documentos, trazia novas acusações de Jullyene sobre outros fatos graves que teriam ocorrido em 2006 e que não foram analisados pelo STF, que já tinha absolvido Arthur Lira do crime de lesão corporal a ele imputado.

Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu pela remoção da reportagem e confirmou a decisão em abril deste ano. A defesa da Pública fez uma reclamação contra a censura ao STF, que foi indeferida por Alexandre de Moraes. Nossa defesa recorreu e o caso foi a julgamento da primeira turma do STF no dia 26 de abril. Agora, o julgamento está suspenso em razão do pedido de vistas da ministra Cármen Lúcia.

Nesta semana, o assunto voltou à tona. Depois da aprovação da tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto legal de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio, colocada em pauta por Arthur Lira sem aviso ou discussões prévias, a opinião pública reagiu nas redes sociais relembrando notícias divulgadas anteriormente a respeito de Lira.

Passaram a circular novamente entrevistas antigas de Jullyene Lins. A defesa de Arthur Lira, então, peticionou na reclamação feita pela defesa da Pública ao STF para pedir a retirada do ar de diversos links: perfis no X (antigo Twitter), uma entrevista em vídeo de Jullyene Lins à Folha de S. Paulo em 2021, um vídeo da Mídia Ninja e notícias dos portais Terra e Brasil de Fato que repercutiam nossa reportagem.

O ministro Alexandre de Moraes inicialmente deferiu os pedidos da defesa de Arthur Lira, determinando a retirada das publicações do ar. Mas logo o ministro voltou atrás e liberou a publicação dos conteúdos da Folha de S. Paulo, Terra e Brasil de Fato. A reportagem da Pública segue censurada.

Com isso, a população fica privada do acesso a informações importantes sobre um homem público.

E, bem, investigar os poderosos para que nossos leitores tenham informações qualificadas sobre quem decide e interfere na vida das pessoas é central em nosso trabalho. Nos últimos nove meses, a Pública seguiu firme e valente, investigando grandes histórias.