Eduardo Bismarck apresenta balanço positivo de ações legislativas de educação via Frente Parlamentar

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Qualidade da Educação (FPeduQ) está celebrando o que considera como saldo positivo das atividades legislativas no primeiro semestre de 2024. Com a participação de parlamentares de diferentes partidos, a Frente tem como missão defender e promover o debate sobre as políticas públicas educacionais no Brasil.

Nos seis meses iniciais do ano, destaca-se a participação da vice-presidente da Frente na Câmara dos Deputados, Socorro Neri (PP/AC), no evento Bett Educar, em São Paulo, onde reforçou a urgência de investimentos na educação básica e a importância de reformular o ensino médio para uma formação integral dos estudantes.

“A Frente acompanha de perto as atividades das Comissões de Educação da Câmara e do Senado, principalmente para assegurar que os interesses educacionais sejam adequadamente representados. Ao longo do semestre, mantivemos um monitoramento diário das proposições legislativas relacionadas à educação, e elaboramos seis relatórios de audiências públicas sobre temas cruciais para o debate público”, explica Eduardo Bismarck, presidente da FPeduQ.

Além disso, a FPeduQ organizou a Exposição “Novas Tecnologias da Educação” no Espaço Mário Covas da Câmara dos Deputados, apresentando as últimas tendências em tecnologia educacional. Na ocasião, foram debatidas o uso dessas ferramentas no processo de ensino-aprendizagem. A Frente também realizou o Seminário “Novas Tecnologias da Educação”, reunindo especialistas para discutir os desafios e oportunidades da educação digital.

A Frente teve participação ativa nas discussões sobre o Projeto de Lei do Ensino Médio (PL 5230/2023) tanto na Câmara quanto no Senado, apresentando emendas para fortalecer a educação privada e garantir o acesso universal à educação de qualidade.

Adicionalmente, a FPeduQ engajou-se nas audiências públicas e mesas de diálogo sobre a Regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, defendendo que a reforma não comprometa os investimentos em educação. Também integrou a coalizão de Frentes Parlamentares do Congresso Nacional para debater a Reforma Tributária conjuntamente.

Sobre a FPeduQ

A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como Fies e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.

O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.

Presidida pelo deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE), a Frente tem como vice-presidente na Câmara a deputada Socorro Neri (PP-AC). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.