Condições de trabalho e remuneração de músicos serão tratados em audiência pública na Alece

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da Assembleia Legislativa do Ceará, realizará audiência pública amanhã (26.8), às 14h, sobre valorização e justa remuneração de profissionais da música no Estado. 

O debate será no Complexo de Comissões Técnicas da Alece e foi proposto pelo deputado Renato Roseno (Psol). Segundo ele, seu mandato foi procurado pelo Sindicato dos Músicos Profissionalis do Estado do Ceará (Sindimuce) para apresentar as demandas da categoria. Entre os problemas descritos estão a falta de remuneração justa aos artistas, pagamentos atrasados ou abaixo do combinado com o contratante e, até mesmo, a não realização do pagamento, e outras situações consideradas desrespeitosas pelos trabalhadores.

O parlamentar é autor de projeto de lei  nº 1044/2023, que propõe uma política estadual de valorização e justa remuneração de profissionais da música cearense, regras para o repasse do couvert artístico, criação do selo “Estabelecimento Amigo da Música”, com o objetivo de garantir padrões dignos de trabalho para os profissionais da música.

Foram convidados para a audiência pública os representantes do Sindicato dos Músicos do Ceará, da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes, Sindicato dos Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares. Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro (online), Sindicatos dos Músicos da Bahia (online), entre outros representantes das categorias interessadas no tema.