O Governo do Ceará convocou prefeitos e prefeitas dos municípios para assinar a adesão ao Garantia Safra 2023/2024. O evento, comandado pelo governador Elmano de Freitas, foi realizado nesta sexta-feira (19.4), no Palácio da Abolição, em Fortaleza. O investimento será de R$ 127 milhões, com contrapartida de R$ 25 milhões do Estado, beneficiando mais de 180 mil agricultores.
Elmano de Freitas destacou a importância do Garantia Safra e da movimentação de prefeitos e prefeitas para as respectivas adesões. “Com o Garantia Safra, nós garantimos que em caso de alguma intempérie que prejudique a produção dos agricultores, eles recebam um valor para ser indenizado. Isso é muito importante pois estamos em um estado que passa por períodos sem muita chuva e vem a necessidade. Esperamos que assim os agricultores possam conter suas perdas mesmo que minimamente”, disse.
Com a adesão ao Garantia Safra, cada agricultor tem direito a R$ 1.200 em caso de perdas em suas colheitas. O pagamento dos benefícios é assegurado pelo Fundo Garantia Safra, cuja composição é compartilhada com as contribuições calculadas em cima do valor do benefício de R$ 1.200. Cada agricultor contribui com R$ 24, correspondente a 2% do valor total. O restante é distribuído entre o município, que arca com R$ 72 por agricultor (6%), o Estado com R$ 144 (12%) e a União com R$ 480 (40%). Para o ano agrícola 2023/2024, ficaram de fora Fortaleza, Eusébio e Guaramiranga.
Secretário do Desenvolvimento Agrário, Moisés Brás lembrou que a adesão segue fundamental mesmo em períodos de inverno generoso, como no início deste ano. “Mesmo com esse inverno generoso e a perspectiva de ter uma safra recorde, é muito importante que todos os prefeitos e prefeitas assinem o termo de adesão. É uma injeção de recursos para o desenvolvimento dos municípios. Essa parceria entre Governo do Estado e municípios é fundamental para que o estado siga crescendo”, comentou.
Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário-mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios iguais ou superiores a 50% por causa da seca ou excesso hídrico. O Garantia Safra garante a segurança alimentar, além de incentivar o aumento das áreas de plantio e a redução da pobreza na zona rural.
Safra 2022/2023
Em março, o Governo Federal iniciou o pagamento do programa Garantia-Safra 2022/2023 a 78.640 agricultores de 77 municípios cearenses. O número atualizado conta com 101.248 beneficiados, em 110 municípios, o que representa 60% daqueles que aderiram ao Programa. Com isso, o valor liberado ultrapassa R$ 121 milhões.
Superintendente Federal do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), José Wilson de Sousa Gonçalves, parabenizou o Governo do Estado pela grande movimentação em prol do crescimento da agricultura familiar. “Gostaria de parabenizar a todos que estão nessa luta, os prefeitos, os secretários de agricultura e o Governo do Ceará por celebrar mais esse momento que fortalece a agricultura local. Próximo ano vamos torcer para que nenhum município solicite este benefício, pois assim teremos um sinal que a safra foi ótima”, pontuou.
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