Fortaleza será sede do II Encontro Notarial e Registral, em 21 e 22 de junho, no hotel Vila Galé da Praia do Futuro. Participarão do evento autoridades e especialistas na área. A abertura dos debates terá à frente o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, que vai palestrar sobre “O papel do Poder Judiciário nos avanços tecnológicos para fins de integração com a atividade extrajudicial”. Também estará presente o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJPS), Ricardo Henry Marques Dip. O evento será promovido pelo Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (SINOREDI/CE) e pela Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg).
Entre os temas dos paineis estão a busca e apreensão de veículos no extrajudicial por meio do registro de títulos e documentos; os caminhos para eficiência e segurança jurídica; os impactos da reforma do código civil para o extrajudicial; novas ferramentas de protesto; intimação eletrônica; novo marco legal das garantias, entre outros. A palestra de encerramento terá à frente o desembargador do TJPS, Ricardo Henry Marques Dip.
“O objetivo é agregar mais conhecimento aos delegatórios dos serviços notariais e registrais do Ceará, buscando atualização dos temas atuais e relevantes para toda a categoria. Por isso, estamos trazendo palestrantes com experiências teóricas e práticas sobre os temas. A temática é sempre voltada para a relevância do momento atual. Temos diversas inovações que serão implementadas agora e nos próximos anos. Teremos paineis com debates importantes sobre inovação tecnológica e segurança jurídica, inovações da união estável, entre outros temas”, destaca Denis Anderson da Rocha Bezerra, presidente do Sinoredi-CE e segundo secretário da Anoreg.
Ainda segundo ele, o principal desafio do setor é entregar segurança jurídica na promoção de novas tecnologias no mundo virtual e que consigamos coibir as fraudes, além de atendimento de provimentos do Conselho Nacional de Justiça tenham o contraste da parte de sustentabilidade econômico-financeira, bem como alimentação de centrais de órgãos públicos. “Outro desafio seria a implantação de novas ferramentas legais para a implantação pela busca de maior celeridade e eficiência do serviço para a população, por meio da desjudicializações, que trazem benefício gigantesco para a população, pois a prestação jurisdicional será mais eficaz e segura para toda a sociedade”, diz.
“É muito importante esse evento, pois estaremos tratando das inovações tecnológicas que acontecem para a categoria e que serão disponibilizadas para toda população”, reforça Denis. Para a diretora de Comunicação da Anoreg-CE e titular de cartório em Granja (CE), Priscila Aragão, “todo e qualquer movimento voltado para qualificar o debate, trocar experiência e se atualizar, vem recebendo o apoio irrestrito da associação”, ressalta.
Participações
Também participarão o sociólogo e cientista político, Renato Dolci; o diretor acadêmico da Anoreg de São Paulo, Ivan Jacopetti; a presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Barros; o presidente da Academia Notarial Brasileira, Ubiratan Guimarães, entre outros. Quem quiser participar pode adquirir ingressos por meio do site oficial do evento, com lotes disponíveis a partir de R$ 250,00. Ao aessar o site oficial, o visitante terá acesso também ao cronograma de atividades dos dois dias de encontro.
Lançamento da AEDO
Durante o evento, ocorrerá o lançamento oficial do Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) no Ceará. Poderão participar da iniciativa apenas pessoas inscritas no evento. Interessados em doar os seus órgãos deverá preencher um formulário no site da AEDO, onde será recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado.
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