“Dois hambúrgueres, alface, queijo, molho especial, cebola, picles num pão com gergelim” e o risco de multa de R$ 11 milhões: McDonald’s na bandeja da Justiça

A Justiça do Trabalho está obrigando a rede de lanchonetes McDonald´s a apresentar os holerites (contracheques) de cerca de 2,7 mil funcionários da Grande São Paulo sob suspeita de irregularidades no pagamento de salários. Se confirmada, a condenação pode ser de cerca de R$ 11 milhões em dívidas com estes colaboradores.

Em 2023, o Sinthoresp (sindicato que representa trabalhadores de bares, hotéis, restaurantes e similares) conseguiu reajuste mínimo de 16% para toda a categoria, muito maior do que os índices oficiais. Mas, em função da Convenção Coletiva de Trabalho, o McDonald´s deveria se adequar a algumas exigências, por exemplo, pagar o piso salarial mínimo de R$ 1.980,72 a todos os trabalhadores.

Entre julho de 2023 e fevereiro de 2024, a empresa tinha que apresentar um plano de reajuste salarial. Como não o fez, o Sindicato entrou na Justiça a fim de que a empresa possa comprovar se está em conformidade ou não com a Convenção Coletiva. “Nosso papel é trabalhar em prol dos colaboradores, sempre buscando melhores condições de trabalho e remuneração adequada. Isso passa por verificarmos se os acordos conquistados estão efetivamente sendo cumpridos”, ressalta o coordenador jurídico do Sinthoresp, Antônio Carlos Nobre Lacerda.

Respeitados os prazos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho e, caso a empresa não tenha oferecido benefícios e nem reajustado os salários no valor de R$ 368,64, e considerando o período de 11 meses, cada um dos colaboradores do McDonald´s terá o direito a receber, em média, o valor de R$ 4.055,04, o que equivale a R$ 10.948.608,00, se multiplicado por 2.700 colaboradores.

O prazo final para manifestação do McDonald’s foi na última segunda-feira, dia 01/07/2024. O número da ação é 1000510-70.2024.5.02.0067.