Encontro de mulheres parlamentares dá início a reunião do P20, que reúne presidentes de casas legislativas

Realizada na Câmara dos Deputados, a abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), grupo que reúne os parlamentares dos países do G20, foi marcada pela solenidade de entrega da Carta de Alagoas, documento final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, ocorrida em julho, em Maceió (AL).

O documento reúne uma série de recomendações aos países-membros do Grupo para aumentar a presença feminina na política, e que deverão ser adotadas pelos legislativos das 20 economias mais desenvolvidas do mundo.

São três eixos que guiam as 17 orientações: o aumento da participação das mulheres nas decisões políticas, o combate à crise climática e a promoção da igualdade econômica e produtiva.

Além da cerimônia de entrega, as mulheres parlamentares ainda participaram de sessões de trabalho para debater temas como justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; representatividade feminina em posições de poder; e combate a desigualdades de gênero e raça, promovendo a autonomia econômica das mulheres.

O encontro do P20 é realizado alguns dias antes da cúpula do G20, marcada para os dias 18 e 19 no Rio de Janeiro (RJ). Na presidência do G20 desde 2023, o Brasil propõe que o Fórum Parlamentar do G20 avalie a inclusão dessas recomendações nas agendas futuras do P20 a partir de 2025. De acordo com a Agência Câmara de Notícias, uma delas propõe que as sessões do P20 sejam antecedidas, todos os anos, pela reunião de mulheres parlamentares.

Enfrentamento global às desigualdades de gênero

A Coordenadora da Bancada Feminina e deputada, Benedita da Silva  (PT-RJ), ressaltou que, sem representatividade, não há conquistas possíveis. Ela acrescentou que os problemas enfrentados pelas mulheres atualmente devem ser combatidos continuamente e com soluções globais.

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“Muitos nos perguntam o porquê desse recorte se somos iguais, e então pergunto: se fosse assim não teríamos levado 400 anos para sermos votadas e termos um assento no Parlamento; se fôssemos iguais, nós teríamos a igualdade nos espaços de poder e em nossas vidas, haveria paridade salarial; se fôssemos iguais, a violência seria tanto?”, questionou.

Benedita da Silva disse ainda que é preciso combater o racismo e comemorou a criação da bancada negra como forma de garantir uma maior representatividade de negros e negras no Parlamento brasileiro.

A presidenta da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson, reforçou que a Carta de Alagoas representa a responsabilidade coletiva de transformar as recomendações em coisas reais, que vão mudar a vida de mulheres mundo afora:

“Hoje temos uma realidade muito complicada. A desigualdade de gênero é muito triste, especialmente em decisões políticas. As mulheres são apenas 27% das parlamentares globalmente e somente 23% delas são presidentes de parlamento”, observou a presidente da UIP, organização global que reúne parlamentos de todo o mundo para promover paz, democracia, igualdade de gênero, direitos humanos e sustentabilidade.”

Todos os meses, a UIP publica um ranking com a participação de mulheres nos parlamentos. O Brasil está atualmente na posição 135, com as mulheres ocupando 17,5% das vagas na Câmara dos Deputados (90 deputadas) e 17,3% no Senado (14 senadoras).

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A 2ª secretária da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), disse que a participação feminina na política representa o compromisso de se fazer tudo diferente do que tem sido feito até hoje. Ela pontuou a inclusão social e o enfrentamento à fome e à pobreza como uma responsabilidade comum dos parlamentos, freando qualquer tipo de retrocesso.

“A diplomacia deve ser exercida entres os poderes e nas esferas globais, mas a diplomacia no âmbito dos parlamentos deve existir para atuar na dimensão normativa para promover avanços e barrar quaisquer retrocessos quando falamos em direitos humanos, em responsabilidades ambientais e democracia”, defendeu.

Igualdade como prioridade nos parlamentos do G20

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu como prioridade global dos parlamentos a garantia de oportunidades equânimes e de participação equitativa das mulheres nos espaços de poder.

“Não há como falar de combate à fome, à pobreza e à desigualdade se não avançarmos na promoção da igualdade de gênero, da autonomia econômica feminina e da superação do racismo. Não há como falar em desenvolvimento sustentável sem abordar a posição das mulheres, especialmente aquelas em situações mais vulneráveis. São elas as que são as que mais sofrem os impactos da mudança climática”, discursou Lira.

“Ao conectar a Reunião de Mulheres Parlamentares com esta edição da Cúpula do P20, queremos que seus resultados ajudem a balizar nossos debates em Brasília e, também, a projetar o encontro como parte essencial e permanente da agenda do P20 de agora em diante”, disse o presidente.

Segundo o diretor-geral da Câmara, Celso de Barros Correia Neto, foram 60 convites e temos mais de 30 delegações confirmadas. “Cada uma delas tem entre quatro e oito representantes. É um evento grande e muito importante. Isso dá o tom da responsabilidade da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na realização da cúpula do P20 no Brasil e em Brasília neste ano”, disse. Na lista de confirmados há mais de 20 países, além de diferentes organizações.

Neto destacou o pioneirismo e a importância de se dar continuidade à iniciativa do encontro das parlamentares: “Ela é simbólica: a primeira reunião com a bancada feminina. Isso é muito importante, é muito representativo, e se espera que essa mensagem seja passada adiante, para que esse tipo de reunião, com essa temática, possa acontecer muitas e muitas vezes.”