A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) designou, em portaria publicada nessa segunda-feira (16.12), os representantes da sociedade civil que vão integrar o Comitê de Participação, Diversidade e Inclusão, o Cipadi. A iniciativa é parte da retomada da participação social na empresa pública, responsável pela Rádio Nacional, Radioagência Nacional, Agência Brasil e TV Brasil.
Foram indicados 11 representantes da sociedade e cinco representantes das emissoras da Rede Pública de Comunicação, com seus respectivos suplentes. Eles foram eleitos em votação pela internet no mês de novembro.vO órgão deve acompanhar as diretrizes das emissoras públicas em relação a participação, diversidade e pluralidade de ideias, além de propor e realizar audiências e consultas públicas.
O Cipadi integra o Sistema de Participação Social da EBC, que prevê ainda o Comitê Editorial e de Programação, que ainda precisa ter seus membros nomeado pelo presidente Lula. O órgão é fruto de um grupo de trabalho com representantes da sociedade, da EBC e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, onde foram desenhados os novos instrumentos de participação na comunicação pública.
Ramênia Vieira, do Coletivo Intervozes, uma das representantes eleitas para o Comitê, reforça a responsabilidade da primeira gestão do Cipadi: “Creio que, nesse primeiro momento, o Cipadi e os representantes do Cipadi, têm uma grande reponsabilidade e um compromisso com a sociedade. Que é uma oportunidade também de contribuir para que a comunicação pública seja realmente democrática, diversa e plural. E a EBC tem um papel fundamental nessa promoção de uma mídia que represente, realmente, o povo brasileiro em toda a sua diversidade”.
A Empresa Brasil de Comunicação foi criada em 2007, como responsável pelo sistema público federal de comunicação. Em 2016, após o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o então presidente Michel Temer publicou medida provisória acabando com o Conselho Curador da EBC, órgão responsável por zelar pelos princípios da comunicação púbica. Os novos comitês são a retomada desta participação.
Ainda não há data para posse dos integrantes e do início de funcionamento do Comitê de Participação, Diversidade e Inclusão da EBC.
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São esses os nomeados:
I – Representantes de organizações gerais da sociedade civil, com mandato de 3 (três) anos:
a) Centro de Estudos Barão de Itararé: Luciana Oliveira, como titular, e Anderson Moraes,
como suplente;
b) Instituto Imersão Lana – IMEL: Ana Luiza Fleck, como titular, e Rita de Cassia Freire,
como suplente;
c) Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal – SJPDF: Cibele Tenório, como
titular, e Márcio Ribeiro Garoni, como suplente;
d) Instuto Commbne – Comunicação Baseada em Inovação, Raça e Etnia: Midiã Noelle,
como titular, e Jackson Augusto, como suplente;
e) Associação de Profissionais do Audiovisual Negro – APAN: Janaína Santos Oliveira, como
titular, e Gabriel Philippini Ferreira, como suplente;
f) Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC: Isaías Dias, como titular,
e Karem Resende, como suplente;
g) Federação Nacional de Jornalistas – FENAJ: Samira de Castro, como titular, e Moacy
Carlos Almeida, como suplente, e;
h) Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação –
SOCICOM: Karina Gomes Barbosa, como tular, e Karina Janz Woitowicz, como suplente.
II – Representantes de organizações gerais da sociedade civil, com mandato de 2 (dois)
anos:
a) Intervozes: Ramênia Vieira, como titular, e Iano Flávio Maia, como suplente;
b) Associação Brasileira de Comunicação Pública – ABCPÚBLICA: Maiara Sobral, como
titular, e Lincoln Macário, como suplente, e;
c) Distrito Drag: Fred Leão, como titular, e Rhayane Maiara, como suplente.
III – Representantes de emissoras públicas integrantes da Rede Nacional de Comunicação
Pública – RNCP, com mandato de 2 (dois) anos:
a) Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN: Sebasan Fausno Pereira, como
titular, e Ranniery Fonseca de Sousa, como suplente;
b) Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS: Rose Maria Pinheiro,
como tular, e Wendy dos Santos Tonha, como suplente;
c) Tv e Rádio Encontro das Águas – FUNTEC: Lúcia Cordeiro, como titular, e Welder Alves,
como suplente;
d) Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC: Yusanã Mignoni, como titular,
e Cledson Ambrosio Marques, como suplente, e;
e) Fundação Educativa e Cultural de Guarapari – TV Guarapari: Ricardo Rose Conde,
como tular, e Rômulo Conde Neto, como suplente.