A Frente Parlamentar de Combate à Violência Política de Gênero da Assembleia Legislativa, coordenada pela deputada Larissa Gaspar (PT), realizou importantes avanços em 2024, fortalecendo a luta por mais equidade e respeito às mulheres nos espaços de poder e decisão. O trabalho da Frente se destacou por atender casos de violência política, promover ações educativas e conscientizar sobre os direitos das mulheres no Ceará.
Em 2024, a Frente analisou 27 casos relacionados ao tema. Desses, 30% (8 casos) foram enquadrados como violência política de gênero, resultando na elaboração de Notícias Crime; três já foram formalizadas ao Ministério Público, enquanto cinco aguardam um momento estratégico para apresentação. Outros 27% (7 casos) não configuraram o crime de violência política de gênero, mas geraram pareceres jurídicos detalhados e suporte adicional às vítimas.
Além disso, 21,5% (6 casos) foram orientados para outras formas de denúncia, com base em análises jurídicas alternativas, e os 21,5% restantes (6 casos) ainda estão em investigação, aguardando a coleta de mais provas e informações para uma análise completa.
realizou importantes avanços em 2024, fortalecendo a luta por mais equidade e respeito às mulheres nos espaços de poder e decisão. O trabalho da Frente se destacou por atender casos de violência política, promover ações educativas e conscientizar sobre os direitos das mulheres no Ceará.
Em 2024, a Frente analisou 27 casos relacionados ao tema. Desses, 30% (8 casos) foram enquadrados como violência política de gênero, resultando na elaboração de Notícias Crime; três já foram formalizadas ao Ministério Público, enquanto cinco aguardam um momento estratégico para apresentação. Outros 27% (7 casos) não configuraram o crime de violência política de gênero, mas geraram pareceres jurídicos detalhados e suporte adicional às vítimas.
Além disso, 21,5% (6 casos) foram orientados para outras formas de denúncia, com base em análises jurídicas alternativas, e os 21,5% restantes (6 casos) ainda estão em investigação, aguardando a coleta de mais provas e informações para uma análise completa.
“Esses números demonstram o papel essencial da Frente Parlamentar em apoiar vítimas e fortalecer o enfrentamento à violência política de gênero no Ceará, com ações práticas e um compromisso permanente com a causa”, afirma a deputada Larissa Gaspar.
Ações educativas e mobilização
A Frente promoveu encontros regionais em diferentes municípios cearenses (Sobral, Aracati, Canindé, Palmácia e Maracanaú), reunindo lideranças políticas, acadêmicas e comunitárias para ampliar o debate sobre a violência política de gênero. Os eventos foram abertos ao público, com palestras e mesas-redondas que contaram com a participação da deputada Larissa Gaspar e especialistas no tema.
Além disso, foram realizados encontros de formação para a população (Fortaleza, Caucaia, Russas, Quixadá e Quixeramobim), abordando aspectos legais e sociais relacionados à violência política de gênero. Essas atividades serviram como espaço para divulgar o trabalho da Frente e engajar cidadãos na luta por igualdade de direitos.
Larissa Gaspar reforça que combater a violência política de gênero é essencial para assegurar a plena participação das mulheres na política. “Precisamos enfrentar os ataques e barreiras que tentam afastar as mulheres dos espaços de decisão. A Frente Parlamentar tem sido uma ferramenta indispensável para essa luta”, destaca a deputada.
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