O projeto “Defensoria em Movimento”, carreta de atendimentos itinerantes da Defensoria do Estado do Ceará, estará na próxima semana no bairro Moura Brasil para atender moradores da região. A programação será nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, na Rua Padre Mororó, em frente ao Cemitério São João Batista, no Centro de Fortaleza.
Nos dois primeiros dias, será feita a triagem dos casos, na qual a Defensoria dá orientações à população sobre a documentação necessária para dar entrada nas ações e realiza agendamentos para o atendimento com os defensores públicos. Acontece nos dias 25 e 26 de fevereiro, das 9h às 16h. Já os atendimentos agendados com defensores públicos ocorrem na quinta-feira (27), de 8h às 12h.
A população pode procurar atendimento da DPCE para dar entrada em diversas ações ou realizar o acompanhamento de processos. Dentre elas destacam-se a atuação em áreas criminais, de família, direito do consumidor, saúde, idoso, infância e juventude e execução penal. Será possível também buscar soluções extrajudiciais de conflitos por meio da mediação em casos ligados a inventário, divórcio consensual, regulamentação de visitas e guarda dos filhos, entre outros.
“Cada ação que realizamos com o projeto Defensoria em Movimento é uma oportunidade para nos aproximarmos da população e assim facilitar a chegadas das pessoas até nós. Nosso objetivo é atender toda a população e garantir assistência gratuita a quem tem mais dificuldade de acessar a justiça”, ressalta Lia Felismino, defensora pública e assessora de relacionamento institucional da DPCE.
A Defensoria chega ao bairro mediante pedido da própria comunidade, explica a ouvidora geral externa da Defensoria, Joyce Ramos. “Essa ação é fruto do acompanhamento feito pela Defensoria Pública aos moradores da comunidade, sobretudo do Oitão Preto, que relatou violações policiais no final de janeiro deste ano. Através da visita e contato com as lideranças do bairro, prestamos a assistência inicial por meio da Rede Acolhe e, agora retornamos à comunidade para ações de acesso à justiça”, explica Joyce.