Está disponível em formato PDF o quarto livro com as tiras da Niara, a mascote da campanha Tributar os Super-Ricos, apresentadas ao longo de 2024. Desenhadas pelo cartunista Renato Aroeira, as histórias em quadrinhos são publicadas todas as sextas-feiras nas redes da campanha e das entidades parceiras.
É o quarto ano consecutivo que o material é diagramado em forma de livro, com os desenhos e textos explicando em linguagem simples temas tributários e de assuntos nacionais relacionados para serem compreendidos pela população com humor, além de dados detalhados apresentados de forma didática.
A publicação tem 120 páginas em formato A6 e pode ser baixada do site ijf.org.br/niara, assim como as três publicações anteriores. As mais de 200 tiras individualizadas, publicadas desde dezembro de 2020, também estão disponíveis no mesmo link.
Propostas da campanha visam justiça fiscal
No Brasil, as propostas da campanha Tributar os Super-Ricos alcançam somente as rendas dos 0,3% mais ricos do país (cerca de 600 mil pessoas) e os patrimônios acima de R$ 10 milhões, em benefício de mais de 15 milhões de brasileiros que hoje pagam muito mais que deveriam.
“Medidas que não empobrecem ninguém e fazem toda a diferença para promover justiça fiscal e social”, pontua a presidenta do Instituto Justiça Fiscal, Clair Hickmann.
A campanha tem o apoio de mais de 70 organizações nacionais e já disponibilizou um conjunto de projetos ao Congresso Nacional para fomentar as mudanças. Em 2024, o parlamento refutou um projeto que previa o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto na Constituição desde 1988 e nunca regulamentado.
Prioridade: reforma tributária da renda
No atual momento, a publicação tem a intenção de defender a reforma tributária da renda como prioridade para 2025. “O imposto sobre a renda da pessoa física é o tributo que mais permite que se faça justiça fiscal e social. O que se aprovou no Brasil recentemente foi apenas a reforma tributária do consumo, que não muda a estrutura geradora das desigualdades”, destaca o editorial.
Melhorar a progressividade do imposto de renda, desonerar quem ganha até R$ 5 mil mensais, compensando com a indevida isenção de lucros e dividendos, revogando o benefício dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) e onerando efetivamente as faixas mais altas de renda são medidas urgentes para serem aprovadas neste ano, defende a campanha.
Brasil tributa pouco altas rendas
O movimento propõe também a necessidade de aliviar a carga sobre o consumo, o que poderia também ser compensado pelo excedente gerado pela tributação das rendas e patrimônios muito elevados.
“O Brasil tributa muito pouco as altas rendas em comparação à média dos países desenvolvidos, e tributa excessivamente as faixas mais baixas de renda e o consumo de bens e serviços, bem acima da média dos países desenvolvidos e mesmo dos países emergentes”, completa Hickmann.
Bilionários lucram R$ 34 bilhões por dia
Uma tributação mínima global sobre a riqueza também foi a proposta levada pelo Brasil ao G20 para combater a fome e a extrema pobreza, tema em debate no grupo.
Uma escalada de concentração de riqueza nunca vista foi constatada em 2024: o número de bilionários no mundo subiu de 2.565 para 2.769. Essa ínfima minoria da população ficou R$ 34 bilhões mais rica a cada dia (5,7 bilhões de dólares). Cada um dos dez mais ricos do mundo ficou em média, cerca de R$ 600 milhões mais rico por dia (100 milhões de dólares).
O patrimônio combinado passou de 13 trilhões de dólares para 15 trilhões de dólares (R$ 78 trilhões para R$ 90 trilhões), crescimento três vezes mais rápido do que o registrado no ano anterior, criando uma nova oligarquia aristocrática que tem imenso poder na política e economia. O 1% mais rico detêm 45% da riqueza.
Em 2024, o Brasil tinha 69 bilionários, um aumento de 13% em relação a 2023. O país é o sétimo com mais bilionários no mundo pelo ranking da revista Forbes.
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