O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ao jornal O Globo que o movimento pró-anistia aos condenados pelo movimento golpista de 8 de janeiro de 2023 tem o objetivo real, embora escondido nas falas dos defensores, de beneficiar com ios autores intelectuais do crimes antidemocrático. Gilmar é o decano do STF, o ministro com mais tempo de casa e maior experiência e tem sido um dos interlocutores nas discussões sobre o futuro dos condenados. O ministro avalia que o STF não deve revisar as penas dos condenados, mesmo sob pressões, mas o que pode haver é uma análise de casos individuais em que se justifique a progressão.
Abaixo, texto do portal Consultor Jurídico:
Gilmar disse que, ainda que os exemplos usados pelos interessados na anistia sejam pessoas como a cabeleireira que pichou a estátua do STF com batom (para justificar supostos exageros da corte), o movimento tem outra mira.
“Não podemos minimizar se pensamos em matar o presidente da República [Lula], o ministro do Supremo [Alexandre de Moraes], o vice-presidente da República [Geraldo Alckmin], em eliminar a cúpula do Poder Executivo. Não sei se podemos imaginar fatos mais graves do que esses”, declarou.
Ação necessária
Gilmar Mendes também rebateu, na entrevista, a fala do ministro Luiz Fux, de que o Supremo tinha julgado os primeiros casos do 8 de janeiro sob forte emoção. Gilmar acredita que a Suprema Corte fez o que era necessário.
“Não acho que nós sejamos pessoas submetidas a fortes emoções. Normalmente, não é o nosso caso. É evidente que era um fato muito grave. Eu mesmo acompanhei, acho que na gestão ainda do ministro Fux, aquela descida da rampa pelos manifestantes, aquele 7 de setembro de 2021. Vimos todo o risco. Eu imaginava que se essas pessoas tivessem rompido aquela barreira do Itamaraty e acessado a Praça dos Três Poderes poderiam eventualmente invadir o Supremo. Certamente, ele deve ter memórias disso”, disse.
Sobre as tratativas com o Congresso para buscar uma solução para o projeto de anistia, Gilmar ressaltou que há um bom diálogo, principalmente com Davi Alcolumbre (presidente do Senado), Hugo Motta (presidente da Câmara) e com a presidência da República. Porém, ainda será necessário aguardar os resultados. “Tem muita espuma, mas nós estamos num momento de bons diálogos”, concluiu.