O deputado Acrísio Sena (PT) está requerendo à Assembleia Legislativa do Ceará audiência pública conjunta com a Câmara Municipal de Fortaleza para debater a política de inspeção predial e a necessidade urgente de adoção de medidas preventivas contra desastres, incêndios e situações de emergência.
A proposta surge em resposta a recentes notícias sobre o risco de desabamento de prédios em bairros da capital cearense, como Aldeota, Dionísio Torres, Bela Vista e Meireles.
“Precisamos de ações concretas que efetivamente façam cumprir a legislação já existente e conscientizem a população e o poder público sobre a importância da manutenção predial”, defende o parlamentar.
Autor da lei municipal de inspeção predial de Fortaleza, sancionada em 2012 quando era vereador, Acrísio agora busca busca ampliar o debate, alertando que municípios em processo de crescimento e verticalização também necessitam adotar políticas de fiscalização e manutenção de edificações.
O parlamentar propõe a participação de órgãos e entidades como CREA-CE, CAU/CE, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e secretarias de Meio Ambiente. Acrísio também sugeriu a realização de seminários sobre o tema nas Câmaras Municipais de Juazeiro do Norte e Sobral, além de propor uma audiência com o prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão, para tratar de medidas concretas relacionadas à fiscalização e manutenção predial na capital.
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