Por Acrísio Sena, professor, historiador e deputado estadual (PT) no Ceará:
Aprovado às pressas na madrugada, o PL 2.159/21 representa um duro golpe à legislação ambiental brasileira. Sob o falso pretexto de modernização, o texto fragiliza o papel de órgãos como Ibama, Funai e ICMBio, permite licenciamento por autodeclaração e isenta obras com alto potencial poluidor de estudos de impacto. O projeto ignora os direitos de comunidades e povos tradicionais e ameaça diretamente nossos biomas, como a Amazônia, a Caatinga e o Pantanal.
Às vésperas da COP30, o Brasil não pode sinalizar ao mundo tamanho retrocesso.
Agora, só nos resta o veto. O presidente Lula tem nas mãos a responsabilidade de barrar esse desmonte, ouvindo o apelo de mais de 350 entidades científicas, sociais e ambientais. Não há espaço para meias medidas quando o que está em risco é a vida, a justiça climática e o futuro do nosso país.
Fique por dentro do mundo financeiro das notícias que rolam no Ceará, Nordeste e Brasil.