A Cagece realizou audiência pública para apresentação do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à universalização dos serviços de esgotamento sanitário em 128 municípios do Ceará. Considerado o maior modelo de PPP do Brasil em volume de investimentos, o projeto prevê a aplicação de R$7 bilhões, posicionando o estado como referência nacional na ampliação e modernização da infraestrutura de saneamento.
A audiência reuniu representantes da sociedade civil, gestores municipais, secretarias estaduais, órgãos de controle, agentes econômicos, além de especialistas do setor. O objetivo foi detalhar o escopo da iniciativa, esclarecer dúvidas e ampliar o diálogo com a população sobre os impactos e benefícios esperados com a implantação do novo modelo de parceria.
A proposta apresentada tem como meta universalizar o esgotamento sanitário até 2033, alcançando cerca de 90% da população dos 152 municípios atendidos pela Companhia. O plano está alinhado às diretrizes do Marco Legal do Saneamento e abrange desde a elaboração de estudos e projetos de engenharia até licenciamento ambiental, desapropriações, execução de obras, melhorias nos sistemas já existentes, além da operação e manutenção completa da infraestrutura de esgotamento sanitário.
Os investimentos previstos serão distribuídos em cinco blocos regionais: Norte-Litorâneo, Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba. Essa divisão permitirá maior eficiência na execução das obras, organização das frentes de trabalho e otimização dos recursos aplicados em cada território, respeitando as particularidades de cada região.
Durante a audiência, também foram apresentados os potenciais impactos positivos do projeto para o desenvolvimento social e econômico do Ceará. Entre os benefícios esperados estão avanços significativos na saúde pública, impulsionamento do turismo, valorização de imóveis, além da geração de empregos diretos e indiretos. A estimativa é que a PPP proporcione um retorno econômico de aproximadamente R$ 27 bilhões ao estado ao longo dos próximos anos.
Para o diretor de Engenharia da Cagece, José Carlos Asfor, a iniciativa representa um marco importante na ampliação do acesso ao saneamento no estado. “Nós entendemos que dessa forma nós vamos ofertar melhores condições de vida e de habitabilidade para toda população do Ceará. Com essa nova PPP, a pretensão é que a Cagece atenda todos os municípios de concessão da Companhia, onde serão beneficiados, nessa nova fase, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas”, afirmou.
A minuta do projeto de Parceria Público-Privada está disponível para consulta pública no portal da Cagece (www.cagece.com.br/ppp-esgoto).
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