A Coluna do Roberto Maciel (sábado, 23.5): Determinações judiciais modificam rumo de questão sobre energia

• Duas decisões da Justiça federal estão alterando, a partir desta semana, movimentos que donos da chamada “energia alternativa” podem fazer contra o Leilão de Reserva de Capacidade, promovido pela União. O certame comprou, em março passado, 19 gigawatts produzidos em usinas termelétricas operadas a gás natural. Essa potência deve ajudar o Brasil inteiro a evitar colapsos no fornecimento para residências e empresas. A solução confrontou os interesses de proprietários de parques eólicos, que tentam agora, numa articulação política e judiciária, desfazer os resultados do leilão. Na primeira deliberação, o juiz Luiz Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara Federal do Ceará, negou pedido de tutela de urgência. Na segunda, o juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho acatou alegação da União Federal, segundo a qual a Federação das Indústrias do Ceará e a Associação Brasileira dos Sindicatos e Associações Representantes das Indústrias de Energias, autoras da questão, não são partes legítimas da demanda. Ou seja, as entidades não são credenciadas a representar o setor. Assim, diminuiu muito a possibilidade de o País ser inviabilizado por apagões.

O que é o que é
“Tutela de urgência” é um instrumento jurídico provisório que requer uma decisão judicial imediata. É utilizado em situações em que esperar pela finalização do processo pode implicar danos irreversíveis ou deixar o direito inútil. Não foi esse o caso do leilão. O caminho escolhido pelos questionadores do leilão acabou frustrado pelo entendimento do magistrado.

Caso seja necessário…
No primeiro caso, as entidades autoras foram representadas pela advogada Fernanda Cavalcanti Carlos Diniz de Holanda, casada com o deputado federal Danilo Forte (PP-CE). O parlamentar vem usando espaços da Câmara para pressionar contra o procedimento. No segundo, os advogados foram Fernanda Cavalcanti e Adriano Huland.

Vermelhou

A cor vermelha foi a opção marcante na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. E a presença feminina chamou atenção. Foi na solenidade de posse da deputada Larissa Gaspar (PT, na foto acima) como presidenta da Procuradoria da Mulher. Larissa vestiu bege, é verdade, mas a audiência não largou do tradicional encarnado.

Imprensa que eu gosto
O cineclube “Cinema, Café e Tapioca”, da Associação Cearense de Imprensa, apresenta sábado o filme “Rede de Intrigas”, que está completando 50 anos. A exibição começa às 9h. Logo em seguida, a ACI inicia o projeto musical “Chorinho nas Alturas”. Tudo com acesso gratuito. A ACI fica na Rua Floriano Peixoto, 735 – Centro.

Acolhimento

A Prefeitura de Fortaleza pôs para funcionar novamente mais um Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop). A entrega faz parte de um pacote de requalificações do setor. A unidade fica na Avenida João Pessoa e dá apoio à população adulta em situação de rua.

A barra pesou
O ex-secretário da Casa Civil do Estado, Chagas Vieira, está se projetando na cena política como caçador de fake news. Jornalista, Chagas vem usando redes sociais para confrontar falas de adversários, ou “histórias de trancoso”, contra a gestão de Elmano de Freitas (PT). Está dando certo: nenhum dos desmentidos se apresentou para replicar as contestações.