Presidente do TSE destaca importância das ouvidorias no fortalecimento da Democracia

As ouvidorias da Justiça Eleitoral desempenham papel estratégico no fortalecimento da democracia ao aproximar as instituições da sociedade e transformar as demandas da população em aperfeiçoamento dos serviços públicos. A avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, no XVIII Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Ecoje), em Teresina (PI).

Durante o evento, o ministro defendeu o fortalecimento das ouvidorias como canais permanentes de diálogo com a sociedade e reafirmou o compromisso da Justiça Eleitoral de colocar o cidadão no centro de sua atuação. Segundo ele, ouvir a população de forma qualificada é condição essencial para ampliar a confiança nas instituições democráticas.

“A democracia se fortalece quando as pessoas confiam em suas instituições. E essa confiança nasce da certeza de que toda voz será ouvida, toda diferença será respeitada e todo cidadão encontrará na Justiça Eleitoral uma instituição aberta ao diálogo e comprometida com a inclusão”, afirmou.

Para Kassio Nunes Marques, as ouvidorias consolidaram-se como verdadeiros observatórios da cidadania, capazes de identificar demandas, compreender as expectativas da população e contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das instituições.

“Os cidadãos esperam mais das instituições do que o simples acesso à informação. Desejam ser ouvidos, participar e perceber que suas contribuições produzem resultados concretos”, destacou.

Escuta ativa e inclusão
O presidente do TSE ressaltou que colocar o cidadão no centro da atuação institucional exige uma postura proativa da Justiça Eleitoral. Para ele, a escuta não deve se limitar ao recebimento de manifestações espontâneas, mas incluir ações voltadas à identificação de barreiras e à aproximação com diferentes segmentos da sociedade.

Segundo o ministro, esse desafio ganha ainda mais relevância em um país marcado pela diversidade cultural, social e geográfica. Povos indígenas, comunidades tradicionais, pessoas com deficiência, populações ribeirinhas e moradores de regiões remotas vivenciam o exercício da cidadania de formas distintas e demandam políticas capazes de assegurar acesso efetivo aos serviços públicos.

Nesse contexto, Kassio Nunes Marques destacou a importância das ouvidorias especializadas, como a Ouvidoria da Mulher, voltada ao acolhimento e ao encaminhamento de relatos de assédio, discriminação, violência de gênero e violência política de gênero.

“A especialização permite que demandas sensíveis, muitas vezes invisibilizadas nas categorias tradicionais de atendimento, sejam compreendidas em sua complexidade e convertidas em aprimoramento institucional, políticas de prevenção e em fluxos mais protetivos”, observou.

O ministro também enfatizou a relevância da Ouvidoria Indígena para assegurar que a Justiça Eleitoral reconheça as especificidades dos povos originários, respeitando seus territórios, línguas, formas próprias de organização social e participação política.