A Coluna do Roberto Maciel (terça, 26.11): Para saciar a sede de conhecimento e a fome de futuro

• Assim como foram o Fome Zero, o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, o programa Pé-de-Meia está sendo tratado a pão-de-ló pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da República que escapou de ser trucidado por um grupo de assassinos fanáticos a serviço do fascismo. A iniciativa tem de sr mesmo bem tratada: visa a assegurar amparo financeiro a estudantes de menor capacidade econômica – para receber o auxílio, o inscrito precisa ter assiduidade comprovada na escola, com 80% ou mais de frequência. Mais do que isso: o Pé-de-Meia é uma estratégia para impedir a trágica evasão escolar, que já matou tantos sonhos e potenciais. Não é “dinheiro grátis”, sem contrapartida, como o que o Governo Federal distribuiu na gestão passada, tentando comprar votos nas eleições de 2022. Para se ter noção da importância de ações assim, pode-se considerar que no Ceará mais de 185 mil alunos de nível médio estão sendo atendidos. É gente que quer e que tem direito a um futuro mais promissor e sem dependência.

A turma
O Pé-de-Meia inclui agora alunos do ensino médio público e da educação de jovens e adultos cuja família tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 15 de junho de 2024, com renda per capita até meio salário mínimo. Em 2024, eles contarão com até cinco depósitos.

Extra
Mas o programa não para aí. Tem também o Incentivo-Enem e o Incentivo-Conclusão, para estudantes aprovados no ano letivo e que participarem dos dois dias da do exame do ensino médio. Os valores serão repassados de 20 a 27 de fevereiro de 2025.

E daí?
Há quem fale mal de propostas do gênero. Há quem enxergue “interesses”. Há quem diga que isso vai desaguar em 2026. Que seja.

Vaivém
Sairá por R$ 248,5 milhões em 2025 o subsídio com o qual o contribuinte de Fortaleza banca o transporte público coletivo. A decisão foi tomada pela gestão de José Sarto (PDT), findante por decreto das urnas. A equipe de transição do governo de Evandro Leitão (PT), que começa em pouco mais de um mês, não foi chamada para dar palpite nenhum.

Por que a pressa?
Ninguém está reclamando do subsídio – que acaba garantindo o direito de ir e vir do fortalezense. A queixa mesmo se refere à forma de decidir o valor e o modelo de repasses, na qual Sarto correu à frente para executar.

Além do plenário
O Procon da Assembleia Legislativa abriu frente para apoiar consumidores que possam ser ludibriados em golpes comuns a períodos de grandes vendas no comércio, como a Black Friday – que se realizará na próxima sexta mas já vem movimentando o varejo desde o começo deste mês.

Vias
Quem tiver dúvida ou se sentir enrolado na Black Friday, pode entrar em contato com o Procon da Alece pelos telefones (85) 3277 3800 ou 3277 3801. O agendamento para atendimento presencial pode ser feito no site https://procon.al.ce.gov.br/. O consumidor também pode se manifestar pelo e-mail proconalece.atendimento@al.ce.gov.br.