O Tribunal de Contas do Ceará vai acompanhar os processos de licitação e contratação relativos ao Carnaval de 2025. O objetivo é estimular a transparência, verificando a observância das disposições legais, nos municípios cearenses.
Um Grupo de Trabalho foi instituído para acompanhar esses processos. Além disso, o Tribunal de Contas do Ceará disponibiliza orientações aos gestores e responsáveis, por meio do Portal do Carnaval Transparente 2025, e da Cartilha “Carnaval Transparente 2025”.
No Portal do Carnaval Transparente 2025 é possível encontrar informações referentes às contratações e procedimentos licitatórios relacionados às festividades do Carnaval nos municípios cearenses, com foco na transparência e no controle social.
Clique aqui e acesse o Portal do Carnaval Transparente 2025
Com o objetivo de orientar os gestores públicos municipais sobre exigências legais e boas práticas sobre as despesas realizadas em períodos festivos, também foi lançada a cartilha “Carnaval Transparente 2025”.
O material, elaborado pela Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCE Ceará, informa as irregularidades mais comuns nas contratações envolvendo períodos festivos, apresentando recomendações para evitar tais situações. De acordo com a publicação, as festividades municipais, como as realizadas no período de Carnaval, representam momentos importantes para a promoção cultural e o fortalecimento das tradições locais. Contudo, a realização desses eventos exige planejamento e organização para assegurar que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e transparente.
Fique por dentro do mundo financeiro das notícias que rolam no Ceará, Nordeste e Brasil.