A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou projeto da deputada Larissa Gaspar (PT) que estabelece diretrizes para fortalecer a luta antirracista no Estado. O texto garante ações concretas do Poder Público para coibir práticas discriminatórias e racistas.
O projeto mantém seu objetivo central de fortalecer políticas públicas de combate ao racismo, promovendo a justiça social e a equidade no Ceará.
Entre as principais medidas destacam-se a criação e divulgação de programas de valorização da população negra, a atualização periódica de servidores públicos para o combate ao racismo, a representação proporcional dos grupos étnicos em campanhas e atividades de comunicação do Estado e o desenvolvimento programas para garantir igualdade de oportunidades nas políticas culturais.
Larissa Gaspar comemorou a aprovação e reforçou o compromisso com a pauta antirracista: “Precisamos de medidas concretas para enfrentar o racismo estrutural e garantir os direitos à população negra. Esse projeto é um passo fundamental nessa direção”, disse.
O projeto segue para sanção do governador do Estado.