A partir desta terça-feira (25.6), as sessões plenárias e as reuniões das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) voltam a funcionar exclusivamente em formato virtual pelo Sistema de Deliberação Remota. A retomada dos trabalhos legislativos acontece após o incêndio que atingiu o Plenário 13 de Maio na última quinta-feira (20/06).
Os trabalhos da 54ª sessão ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 31ª Legislatura poderão ser acompanhados pela população ao vivo e na íntegra no YouTube, na TV Assembleia e pela FM Assembleia, a partir das 9h. O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PT), garante a continuidade dos trabalhos. “Nenhuma atividade do Parlamento estadual, seja legislativa, administrativa ou de prestação de serviços à comunidade, sofreu ou sofrerá interrupção em decorrência do incêndio ocorrido no Plenário 13 de Maio”, ressaltou.
Com a volta das sessões plenárias e das reuniões das comissões técnicas, as atividades do Legislativo não sofrerão interrupções. “Nesta terça, a sessão plenária da Alece já ocorrerá em formato virtual, com a participação dos deputados e deputadas na plataforma on-line, sem prejuízo para a apreciação e votação de importantes projetos para os cidadãos cearenses. Vale lembrar que a Alece foi a primeira casa legislativa no Brasil a utilizar esse formato remoto em sessões durante a pandemia de covid-19”, destacou o deputado Evandro Leitão.
Durante a abertura da sessão plenária desta terça, a mesa fará a leitura de projetos e requerimentos de autoria dos deputados que passam a tramitar na Casa e seguirão para análise nas comissões respectivas. Entre os projetos que serão lidos está o projeto de lei 63/24, de iniciativa do Governo do Estado, que propõe a doação de dois imóveis, localizados na avenida Bezerra de Menezes e av. Washington Soares, para a instalação de dois campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), em Fortaleza. O expediente com a lista completa das matérias e requerimentos que serão lidos amanhã já pode ser acessado no site da Alece.
No primeiro expediente, cinco deputados já se inscreveram para fazer seus pronunciamentos: Nizo Costa (PT), Sargento Reginauro (União), Romeu Aldigueri (PDT), Cláudio Pinho (PDT), Missias Dias (PT) e Leonardo Pinheiro (Progressistas). Os parlamentares terão até 15 minutos para discursar.
No turno da tarde, a partir das 14h, as reuniões das comissões técnicas também serão realizadas via SDR, com transmissão simultânea pelo YouTube, TV e FM Assembleia. Há deliberações previstas para serem feitas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Também será realizada reunião extraordinária conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Agropecuária; de Defesa Social; de Previdência Social e Saúde; de Proteção Social e Combate à Fome; de Ciência, Tecnologia e Educação Superior; de Defesa do Consumidor; de Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio; de Infância e Adolescência; de Educação Básica.
TRANSMISSÕES
Após interrupção temporária da programação dos veículos de comunicação da Casa em razão do desligamento de energia elétrica do prédio principal, as transmissões da TV Assembleia e da FM Assembleia já retornaram. O site e os perfis oficiais da Alece nas redes sociais (Instagram, Facebook e YouTube) seguem disponíveis para informações sobre o Parlamento estadual.
Em relação aos serviços oferecidos à população nos outros anexos do Poder Legislativo, as atividades seguem normalmente, de forma presencial.
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