Por Mariama Correia, da Agência Pública:
Quem mora em Olinda, Pernambuco, ou já visitou a cidade, provavelmente reconhece o trabalho da artista e ativista Catarina DeeJah. Ela é reconhecida por sua criação musical e de artes visuais, como as famosas bandeirolas coloridas, feitas em tipografia própria, que estão espalhadas por todos os cantos como uma lembrança da folia, da irreverência e da cultura vibrante da cidade Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela Unesco.
DeeJah se define como uma “artista prática”. No ateliê-galeria, que fica no sítio histórico, e também é sua casa e da sua família há mais de 40 anos, ela cria usando muitas vezes a ironia e o deboche como recursos para “provocar o pensamento”. E foi por essa característica provocativa do seu trabalho que a artista independente se surpreendeu quando recebeu uma notificação extrajudicial da bet Esportes da Sorte, uma das principais empresas de apostas eletrônicas do país.
Em janeiro deste ano, DeeJah lançou, no Instagram, as artes do projeto “Bet, a feia”, com uma identidade visual e tipografia que remetia diretamente a Esportes da Sorte e também à telenovela colombiana “Betty, a feia”. A ideia surgiu da indignação da artista pela quantidade de lixo deixada pela empresa nas ladeiras no ano passado, quando a bet foi uma das principais patrocinadoras da folia olindense. Na época, a Agência Pública mostrou como a empresa de apostas estava em todas as artes de divulgação do carnaval da cidade. “Despejaram nas ruas toneladas de brindes de poliéster, que não são biodegradáveis”, lembra.
No dia 23 de janeiro, a artista recebeu uma notificação extrajudicial assinada pela Esportes Gaming Brasil LTDA., responsável pela Esportes da Sorte, Onabet e Lottu. O documento, enviado por e-mail, exige a retirada imediata das redes sociais, e de circulação física, produtos e conteúdos que façam uso ou referência à marca, sob ameaça de adoção de medidas judiciais.DeeJah contou que ficou um pouco surpresa porque achou “que essa coisa da ‘Bet, a feia’ tem tudo a ver com o espírito de carnaval, de brincadeira, de paródia, de sátira”.
À Pública, a artista disse que esta foi, na verdade, a segunda vez que ela foi abordada pela Esportes da Sorte por seus conteúdos críticos. Depois do carnaval do ano passado, ela postou imagens do entulho deixado pela bet nas ruas. A postagem repercutiu muito. “Pessoas de outros lugares comentaram que tinha acontecido o mesmo nas cidades delas”, disse. “Então, o responsável pela operação em Olinda me mandou uma mensagem dizendo que eu estava agindo de má fé e pedindo para tirar a postagem. Ele, inclusive, me perguntou quanto eu queria para fazer a identidade visual do ano que vem, queria me comprar. E aí ele botou quase que uma milícia digital para desdizer a minha postagem e, em seguida, sumiu”, disse.
Pública questionou a empresa, que preferiu não se manifestar.DeeJah considera que a reação da Esportes da Sorte contra ela foi “uma coisa desmedida”. “Eu tenho um humor sarcástico, iconoclástico, quis criar uma personagem para gerar uma empatia, trabalhar uma subliminaridade, criar uma conexão das pessoas”, diz.
Na opinião do advogado e especialista em propriedade intelectual Flávio Pougy, o caso da artista não se trataria de uma infração do direito de uso de marca por se tratar de um “trabalho de paródia” e pode inclusive ser enquadrado como “censura”. “Nesse caso, o entendimento é que não infringe o direito da marca. É uma obra crítica”, considera. “Além do mais, ela [a artista] está respaldada por um fato verdadeiro, uma coisa que aconteceu, que é sujeira em espaço público, ou seja, o trabalho tem um caráter de uma denúncia também. É uma paródia crítica legítima sobre um fato de interesse público.”A Esportes da Sorte patrocina grandes festas pelo Brasil, como os carnavais de Olinda, Recife e Salvador. Este ano, a Esportes da Sorte segue como uma das patrocinadoras master da folia olindense. A empresa também é alvo de investigações por prática de jogos ilegais e lavagem de dinheiro.
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