O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a criação da Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB), já disponível para emissão. O documento oficial tem validade de dez anos e é destinado a professores de todos os níveis e etapas da educação, das redes públicas e privadas.
Entre os benefícios dos docentes com a carteira estão descontos em cinemas, shows e teatros, 15% de desconto nos hotéis, em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) e taxa 0 de anuidade ao fazerem cartões de crédito da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil. O documento é válido em todo o território nacional.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a CNDB será inicialmente disponibilizada para docentes em atividade, com a promessa de que aposentados também poderão solicitá-la em breve. “Nós estamos entregando 1.500 carteiras para os professores aqui do Rio de Janeiro, rumo ao início da entrega de 2,7 milhões de carteiras que poderão ser emitidas no Brasil”, disse Santana.
Para solicitar o documento, o professor precisa ter o Cadastro de Pessoa Física (CPF) em situação regular na Receita Federal e estar em exercício da atividade docente em uma instituição de ensino cadastrada no MEC. O link para solicitação, disponibilizado pelo Ministério da Educação no site do Programa Mais Professores para o Brasil, requer acesso por meio de login na conta da plataforma Gov.br. O MEC elaborou um passo a passo para ajudar no processo de emissão das carteiras.
Programa Mais Professores
Além da criação da CNDB, o presidente Lula anunciou outras medidas voltadas aos docentes durante o evento do Dia do Professor, no âmbito do Programa Mais Professores. Com o objetivo de incentivar e valorizar a docência no país, o governo premiou 100 mil professores das redes públicas, selecionados com base nas escolas com maior nota no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), incluindo contextos desafiadores, de acordo com o nível socioeconômico. Os vencedores receberam um cartão do Banco do Brasil com crédito de 3 mil reais para a aquisição de ferramentas de trabalho, como computadores, notebooks e tablets.
Além disso, o Portal de Formação Mais Professores, que reúne cursos gratuitos de formação continuada, graduação, mestrado e doutorado, foi reformulado para facilitar a pesquisa às oportunidades, com painel interativo que inclui um mapa com as ofertas divididas por estado.
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