O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT, na foto), a vice-prefeita, Gabriella Aguiar (PSD) e secretários, realizaram hoje, quarta-feira (15.1), coletiva de imprensa para anunciar plano de contenção de despesas para o orçamento do município. A economia prevista é de R$ 500 milhões em 2025. Evandro assegurou que as ações não terão impacto nas políticas públicas, mas são necessárias para que a gestão adquira saúde fiscal e alcance as metas do plano de governo.
Evandro Leitão ressaltou que a população espera mudanças efetivas e que as decisões tomadas são para o bem-estar coletivo, visando à saude financeira da Prefeitura.
“Tenho dito a secretários, secretárias, chefes de fundações e autarquias que, se fosse para continuar como estava, a população não teria nos escolhido como prefeito e vice-prefeita. São decisões para o bem da população de Fortaleza. Temos coragem e estamos preparados para, em curto e médio prazos, deixar a Prefeitura numa situação viável para realizar investimentos e implementar políticas como o Pé de Meia Municipal, o Horizonte Digital e a ampliação atendimento nos postos de saúde”.
O prefeito também explicou que, mesmo que ainda não seja possível determinar o total de débitos sob responsabilidade da Prefeitura, um relatório detalhado elaborado pela equipe de transição, coordenada pela vice-prefeita, será divulgado até o fim deste mês.
“O que podemos adiantar é que, neste ano, a Prefeitura terá algo próximo de R$ 2 bilhões em operações de crédito, amortizações e pagamentos a fornecedores”, declarou.
Também participaram da coletiva os secretários Márcio Cardeal (Sefin), Júnior Castro (Segov), Hélio Leitão (PGM) e Carolina Monteiro (Sepog).
Uma reavaliação do pacote de contingenciamento será feita no fim do primeiro semestre deste ano.
Medidas de contenção de gastos
– Redução de 20% do subsídio do prefeito, da vice-prefeita, do secretariado e de presidentes de fundações, autarquias, empresas e agências públicas.
– Suspensão de todos os contratos e serviços não essenciais ou urgentes.
– Suspensão de licitações para aquisição de produtos e serviços não essenciais.
– Suspensão da admissão de novos servidores terceirizados.
– Redução de 30% dos gastos com servidores comissionados.
– Redução de 25% dos gastos com pessoal contratado por cooperativas.
– Redução de 50% dos valores das gratificações por Trabalho Técnico Relevante ou Científico (TTR).
– Redução de 25% do valor dos contratos com organizações sociais que prestam serviços à administração pública.
– Suspensão das diárias e horas extras para servidores, terceirizados e colaboradores (exceto SMS, IJF e Guarda Municipal).
– Redução de 30% dos gastos com servidores terceirizados.
– Reavaliação imediata de todos os contratos de locação de imóveis.
– Suspensão de concessão de apoio, patrocínio ou subvenções de recursos públicos para a realização de eventos.
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