Declaração de investimentos diversos de resgate no Imposto de Renda: evite erros e garanta a regularidade

Na temporada de declaração do Imposto de Renda, muitos brasileiros se deparam com a tarefa de informar investimentos financeiros de maneira clara e precisa. Para aqueles que possuem investimentos diversos de resgate, como obras de arte, ativos imobiliários, criptoativos e royalties musicais. Entender como declarar corretamente esses rendimentos é essencial para evitar problemas com a Receita Federal. Saiba como informar esses investimentos de forma simples, com base nas orientações fiscais mais recentes.

Crescimento dos Investimentos Alternativos no Brasil

O mercado brasileiro de investimentos tem apresentado uma importante diversificação nos últimos anos. Segundo a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) com base no Datafolha, 37% da população manteve algum tipo de investimento em 2024. O aumento de investidores também instigou uma expansão por investimentos alternativos, como arte, imóveis e criptoativos. De acordo com a Receita Federal, o mercado nacional de criptomoedas movimentou em 2024, entre janeiro e setembro, cerca de R$248 bilhões. Já no mercado da arte, a 7ª Edição da Pesquisa Setorial sobre o Mercado de Artes Visuais no Brasil revelou que em 2023, foi alcançado um valor total de R$2,9 bilhões, apontando um crescimento de 21% em relação ao ano anterior.

Como Declarar os Investimentos Diversos de Resgate

Investimentos alternativos com resgates programados ou eventuais, como obras de arte, ativos imobiliários, ativos judiciais, criptoativos e royalties musicais, possuem requisitos específicos de declaração no Imposto de Renda. A seguir, detalhamos como declarar cada um desses ativos de forma correta.

1. Obras de Arte

Conforme a Receita Federal as obras de arte devem ser declaradas como bens e direitos, na ficha correspondente da declaração. Na descrição das obras, deve conter os seus respectivos valores de aquisição. Em caso de ganho de capital pela venda da obra, o valor de tributação deve ser incluído na Ficha de Ganhos de Capital.

2. Ativos Imobiliários

O mercado imobiliário segue entre os mais comuns para investimento no Brasil. Em relação aos ativos imobiliários, é imprescindível declarar na Ficha de Bens e Direitos tanto a aquisição quanto o valor de venda do imóvel. Qualquer tipo de ganho de capital conquistado com a venda de imóveis deve ser declarado, seguindo a tabela progressiva de tributação da Receita, que varia de 15% a 22,5% em alíquotas, dependendo do tempo de posse do imóvel.

Os lançamentos do mercado imobiliário aumentaram 18,6% em 2024, em comparação com o ano anterior, de acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). Seguindo o crescimento do setor, as vendas também apresentaram uma ascendência de 20,9%, conforme dados da pesquisa Indicadores Imobiliários Nacionais do 4º Trimestre de 2024.

3. Ativos Judiciais

Os ativos judiciais, como precatórios e direitos sobre ações judiciais, demandam mais atenção na hora de declarar o Imposto de Renda. O investidor que recebe um pagamento motivado por um ativo judicial, como um precatório, precisa declarar o valor adquirido como rendimento tributável. Caso o ativo seja vendido, o ganho de capital precisa ser declarado, e o imposto calculado de acordo com a tabela progressiva.

4. Criptoativos

Os criptoativos, como Bitcoin e Ethereum, vêm se tornando cada vez mais populares, especialmente entre investidores mais jovens. Segundo a Receita Federal, os criptoativos devem ser declarados na Ficha de Bens e Direitos, com a descrição do tipo de criptoativo, quantidade e valor de aquisição. Também é preciso declarar o ganho de capital obtido com a venda dos criptoativos, com alíquotas de 15% a 22,5%, conforme o valor do ganho.

5. Royalties Musicais

Os royalties musicais têm se mostrado uma alternativa crescente de investimento no Brasil. O rendimento em relação aos royalties de músicas deve estar declarado na Ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica. Se o investidor tiver adquirido os royalties de músicas e recebido o pagamento pela distribuição, esse valor deve ser apresentado corretamente, com o respectivo imposto pago.

Segundo o ranking da Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), a indústria musical brasileira manteve a sua colocação na nona posição em 2024, ficando entre os maiores mercados do mundo, faturando o total de R$3,486 bilhões durante o ano.

Como Evitar Erros na Declaração de Investimentos Diversos

1. Mantenha a organização dos registros: Todos os comprovantes de compra, venda, pagamento de royalties e resgates devem ser guardados.

2. Atenção às alíquotas de ganho de capital: De acordo com o tempo de posse do ativo, certifique-se de que os ganhos de capital estão sendo calculados corretamente.

3. Consultoria especializada: Procure um especialista em Imposto de Renda para garantir que a declaração seja feita da forma correta.