Defensores e defensoras públicas gerais dos 27 estados brasileiros estão nesta semana em Fortaleza para discutir os avanços da Defensoria no País, o papel da comunicação estratégica, temas sensíveis ao debate público como o Projeto de Lei que trata sobre aborto após 22 semanas (também conhecido como “Estatuto do Estuprador”) e outras pautas de interesse institucional. O Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) é o órgão responsável pela articulação nacional da Defensoria Pública, além de promover o intercâmbio de experiências administrativas e funcionais.
A 82ª reunião do Conselho Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi realizada terça-feira (17), em Fortaleza, e o colegiado empossou nova Diretoria. A composição da nova Diretoria do Condege tem a recondução do seu presidente Oleno Inácio de Matos (RR), e assumem os cargos o vice-presidente Gabriel Santos Furtado Soares (MA), o secretário geral Celestino Chupel (DF), a secretária adjunta Sâmia Costa Farias Maia (CE) e o coordenador das comissões José Rodrigues dos Santos Neto (AP). A nova diretoria executiva atuará no anuênio 2024-2025.
Além da reunião ordinária, os defensores gerais também estarão reunidos com o governador do Estado, Elmano de Freitas, com o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Evandro Leitão, com a secretária de acesso à justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho e também participam da abertura da 23ª edição do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Este ano, o tema do Conbrascom 2024 será “Acesso aos direitos: da linguagem simples à inteligência artificial”.
Para a defensora pública-geral do Ceará, Samia Farias, a realização da reunião do Condege no Ceará é um marco importante. “As reuniões do Condege estão no calendário anual da Defensoria e receber os colegas, defensores gerais do Brasil, na nossa casa é sempre uma alegria. Ainda neste momento podemos celebrar a posse da nova diretoria, na qual assumo a responsabilidade de estar e representar às mulheres defensoras, e ainda debater o fortalecimento da Defensoria Pública em âmbito nacional e de forma organizada e sistêmica”.
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