Do site PT.org:
Com a aprovação histórica da reforma tributária quarta-feira (10.7), o Brasil dá um grande passo rumo à eficiência econômica e à justiça social. A nova legislação não apenas simplifica o emaranhado de impostos vigentes, mas também promete gerar renda para as camadas mais vulneráveis da população.
Organizada e articulada pelo governo, especialmente pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad, com o empenho dos presidentes da Câmara e do Senado, a mudança acabará com cinco impostos existentes e criará três novos. Hoje em 34,4%, a carga tributária passará a 26,5%.
Essa reestruturação reduzirá o peso sobre empresas e cidadãos e combaterá a evasão fiscal, enquanto promove maior transparência e eficiência na arrecadação. Com regras mais claras, o ambiente de negócios se tornará mais previsível e atrativo para investimentos, favorecendo o crescimento econômico e as exportações.
Geração de renda e justiça social
Além de reduzir impostos, a reforma foi pensada para promover mais justiça social. Diferentemente do sistema anterior, que pesava sobre os mais pobres, o modelo aprovado busca distribuir a carga tributária de forma mais justa. Os desfavorecidos pagarão menos, os privilegiados, mais.
Uma importante mudança é isenção sobre produtos da cesta básica. Agora, alimentos do dia a dia dos brasileiros – como carnes, peixes, queijos, sal, leite, arroz, feijão, frutas e outros – estarão livres de impostos. Trata-se de uma grande evolução, pois comida de qualidade e acessível é fundamental no combate à fome e à insegurança alimentar, gerando efeitos positivos na saúde pública e no desenvolvimento infantil.
A inclusão da carne ocorreu nas últimas negociações antes da votação e vai ao encontro de um compromisso do presidente Lula, que durante a campanha prometeu colocar de volta a picanha no prato do brasileiro. Ao anunciar a alteração, o deputado federal e relator do projeto Reginaldo Lopes (PT-MG) aproveitou para lembrar que essa é a “maior reforma estruturante da economia”, capaz de romper a “armadilha da renda baixa, que impede o Brasil de ter crescimento sustentável”.
Outra importante medida é a criação de um mecanismo de devolução de dinheiro, ou cashback, para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Por meio dele, as famílias desfavorecidas receberão de volta parte dos tributos pagos em despesas essenciais, como energia elétrica, água, esgoto e gás. E terão mais recursos para outras necessidades, gerando um ciclo de consumo que beneficia toda a economia.
Ação conjunta pelo país
A aprovação da reforma tributária não seria possível sem vontade política e a articulação do governo. O presidente Lula e o ministro da Fazenda Fernando Haddad se empenharam na negociação e na aprovação do projeto. Haddad, em particular, foi fundamental ao garantir o avanço da proposta em conversas estratégicas com os presidentes da Câmara e do Senado e lideranças partidárias, em uma demonstração de como a colaboração entre os poderes executivo e legislativo pode beneficiar o país.
Com a implementação definitiva das mudanças, que ocorrerá gradualmente até 2033, o Brasil terá um dos mais modernos sistemas de impostos do mundo. Ao simplificar leis complexas, diminuir a carga de tributos e gerar renda para o povo, a nova estrutura promete um futuro de maior eficiência econômica e justiça social.
Entende as principais mudanças da reforma tributária
1- Simplificação:
– Saem: PIS, Cofins, ICMS, ISS, IPI (parcial)
– Entram: IBS, CBS, IS
2- Menos impostos:
– Alíquota de 0% na cesta básica: carnes, queijos, sal, leite, arroz, feijão, frutas e outros
– Redução de 60% nos medicamentos
3- Cashback:
– Beneficiários: inscritos no CadÚnico
– Produtos: energia elétrica, água, esgoto, gás
– Devolução: total ou percentual dos impostos pagos
Menos impostos. Mais renda para o povo. Esse é o Brasil de Lula.
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