O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), alterou normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para oferecer mais oportunidades aos ingressantes em cursos de licenciatura.
Com a publicação da Portaria n° 412/2025, bolsistas do Prouni beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP Prouni) poderão acumular o auxílio financeiro, que estimula a permanência em cursos de período integral, com outras bolsas de programas do governo federal voltadas à promoção de ingresso, permanência e conclusão em cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, criado este ano pelo MEC. A portaria também prevê a possibilidade de acúmulo da bolsa permanência do Prouni com auxílios e ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias de instituições de ensino superior.
Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Adilson Santana de Carvalho, a alteração, que atualiza a legislação do programa em função da criação de iniciativas para a promoção e valorização dos professores, tem o potencial de tornar os cursos de licenciatura mais atrativos. “Essa é uma demanda da sociedade. Precisamos de mais professores e com melhor formação. A portaria de hoje aponta para esse horizonte”.
Programas – O Programa Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) oferece auxílio financeiro no valor de R$ 700 aos bolsistas integrais do Prouni. Para isso, é preciso ter renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. O valor pago é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte.
O Pé-de-Meia Licenciaturas é voltado aos estudantes que obtiverem nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem. O valor do incentivo financeiro é de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 investidos como poupança, com saque permitido após o estudante, já formado, ingressar em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso. O incentivo faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC para aumentar o número de professores nas escolas públicas do país.
Prouni – Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais de 100% e parciais de 50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O programa tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.