O programa Grandes Debates – Parlamento Protagonista, exibido pela TV Assembleia (canal 31.1) e pela rádio FM Assembleia (96,7MHz) nesta terça-feira (25.6) aborda “Eleições 2024 – a consolidação da democracia brasileira”. O debate é mediado pelo jornalista Ruy Lima e vai ao ar às 21h, também no YouTube da TV Assembleia.
Os convidados são o procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), Rodrigo Martiniano; o secretário da Secretaria de Eleições, Atendimento e Cidadão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), Caio Silva Guimarães; e a presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira de Castro.
As eleições municipais de 2024 vão acontecer em todo o País, excluindo-se o Distrito Federal e arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 6 de outubro.
Já o segundo turno vai ser no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores em que o candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta dos votos, ou seja, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
DEBATEDORES
Rodrigo Martiniano Ayres Lins é procurador da Alece; doutorando e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor); além de especialista em Direito Eleitoral pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG), em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em Direito Público pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes (Smart Cities) pela Universidade de São Paulo (Usp). Ele é ainda professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
Caio Silva Guimarães é secretário da Secretaria de Eleições, Atendimento e Cidadão do TRE/CE, além de servidor do órgão. É mestrando em Direito Internacional, responsável pelo Manual de Propaganda Eleitoral do tribunal e membro da Abradep. Atua ainda como palestrante e instrutor em Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia em diversos órgãos públicos no Brasil, bem como é autor do livro “Raízes Históricas da Crise do Federalismo Brasileiro”.
A jornalista Samira de Castro é presidente da Fenaj, diretora de Comunicação, Cultura e Eventos do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindijorce) e redatora, atualmente licenciada do Sistema Verdes Mares desde 1997. Graduada em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará, Samira ingressou no movimento sindical em 2010, eleita secretária geral do Sindjorce, tendo assumido a presidência interinamente de 2011 a 2013. Foi presidenta da entidade por dois mandatos consecutivos (2013-2016 e 2016-2019).
O programa Grandes Debates é coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece e também é transmitido pelas redes sociais da TV e da rádio Assembleia.
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