Habeas Corpus: OAB-CE promove conferência para advogados

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) realiza na próxima sexta-feira (4.4) a I Conferência Cearense de Habeas Corpus. Promovido pela Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira e pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), o evento será na sede da OAB-CE, das 9h15min às 17h30min.

O presidente da Comissão de Apoio à Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE, Luccas Conrado, destaca que o objetivo é contribuir com a formação da jovem advocacia, com discussões técnicas e práticas sobre habeas corpus. “Receber profissionais que têm vasta experiência possibilita um intercâmbio de conhecimento dinâmico, onde os casos práticos podem ser discutidos diretamente com os operadores que vivenciaram as situações processuais, ou seja, os participantes estarão em contato direto com advogados, juízes, desembargadores e operadores que integram os tribunais locais, permitindo um maior aprofundamento das discussões”, afirma.

A programação contará com quatro painéis: 1. HC no Supremo, com o palestrante Gustavo Mascarenhas, o debatedor Nestor Santiago e a mediadora Júlia Filizola; 2. HC, medidas cautelares e investigações complexas, com o palestrante Matheus Braga, o debatedor Waldir Xavier e a mediadora Júlia Barreto Damasceno; 3. HC no TJCE: Aspectos técnicos, práticos e jurisprudenciais, com o palestrante José Victor Cunha Morais, o debatedor Luccas Conrado e a mediadora Lays Costa; 4. HC na Execução, com o palestrante Henrique Jorge Holanda Silveira, o debatedor Raynes Viana e a mediadora Carolinne Medeiros.

O evento é gratuito e a inscrição pode ser feita pelo site da ESA-CE. Para gerar o certificado, é necessário ter pelo menos 75% de participação e cumprir com as atividades do curso. O evento é gratuito e as vagas são limitadas.

Programação:

9h15 – 10h15 | Painel 1: HC no Supremo
Palestrante: Gustavo Mascarenhas – Advogado, doutor, mestre e bacharel pela USP. Foi Fellow no Charles Hamilton Institute da Harvard Law School. Ex-assessor de ministro do STF.
Debatedor: Nestor Santiago – Advogado criminalista com atuação em todo o Brasil. Professor titular da Universidade de Fortaleza. Professor Associado da Universidade Federal do Ceará.
Mediadora: Júlia Filizola – Advogada, graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduada em Penal e Processo Penal pela UNI7, vice-presidente da AJAFORTE de 2022/2024 e secretária-geral adjunta da Comissão de Apoio a Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE.

10h20 – 11h20 | Painel 2: HC, medidas cautelares e investigações complexas
Palestrante: Matheus Braga – Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Mestre em Direito pela UFC. Mestrando em Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona (Espanha). Bacharel em Direito pela UFPE. Membro do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico. Autor do livro “A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional”, publicado pela editora D’Plácido. Advogado criminalista, sócio do escritório Alcimor, Silveira, Figueiredo, Sá & Braga Advogados.

Debatedor: Waldir Xavier – Advogado, palestrante, conselheiro federal da OAB-CE, membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro efetivo da Academia Cearense Brasileira de Cultura Jurídica, membro efetivo da Academia Cearense de Direito, conselheiro da Associação Brasileira de Criminalistas, membro efetivo do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico.
Mediadora: Júlia Barreto Damasceno – Advogada especialista em Direito e Processo Penal, mestra em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará e conselheira estadual da OABCE.

11h30 – 14h – Intervalo

14h15 – 15h15 – Painel 3: HC no TJCE: Aspectos técnicos, práticos e jurisprudenciais
Palestrante: José Victor Cunha Morais – Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza; pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal pela Uni7; pós-Graduado em Direito Público e Poder Judiciário pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará; mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza; doutorando em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (UFC); coordenador da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará de 2019 a 2022; atualmente assessor jurídico da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; professor universitário.

Debatedor: Luccas Conrado – Advogado criminalista, presidente da Comissão de Apoio a Advocacia em Início de Carreira da OAB-CE, auditor do Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Ceará.
Mediadora: Lays Costa – Advogada criminalista, membro da Comissão de Estudos em Direito Penal e membro da Comissão de Direito Penitenciário.

15h20 – 16h20 – Painel 4: HC na Execução
Palestrante: Henrique Jorge Holanda Silveira – Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Fortaleza, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes.

Debatedor: Raynes Viana – Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, titular da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização Carcerária de Fortaleza, mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza, MBA em Direito: Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, especialização em Direito e Processo Penal pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Mediadora: Carolinne Medeiros – Advogada formada pela Universidade de Fortaleza, pós-graduanda em Direito e Processo Penal e Pós Graduanda em Ciências Criminais, atuação especializada em Direito Criminal. Secretária-geral adjunta da Comissão de Direito Penitenciário da OAB/CE.

16h30 – 17h30 – Coffee break.

Serviço
I Conferência Cearense de Habeas Corpus
Dia 4/4, das 9h15 às 17h30
Local: Auditório da OAB-CE – Térreo (Av. Washington Soares, 800 Guararapes – Fortaleza)
Inscrições