Começam na próxima segunda-feira (11.11) as inscrições para o edital de seleção de entidades que trabalham com crianças autistas para receberem suporte financeiro do Governo do Ceará. O edital, coordenado pela Secretaria da Proteção Social (SPS), vai definir 40 entidades que atendem autistas de zero a 12 anos de idade e com deficiências intelectuais, para que possam ampliar seus atendimentos. A seleção foi publicada no Diário Oficial do Estado em outubro, quando o governador Elmano de Freitas anunciou o apoio e investimento no trabalho das entidades.
As entidades podem enviar suas propostas até o dia 26 de novembro. Para acessar o edital, basta entrar no site da SPS, através do endereço www.sps.ce.gov.br, na área específica destinada ao Edital de Chamamento Público.
As propostas e os documentos de avaliação deverão ser entregues pessoalmente no setor de Protocolo da SPS, em envelope fechado com identificação da OSC e meios de contato, com o título “Proposta – EDITAL 018/2024 – CHAMAMENTO PÚBLICO”. A SPS fica na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, e funciona de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 16h30.
O investimento é de R$ 4 milhões. Os recursos são garantidos pelo Fundo Mais Infância Ceará. A instituição selecionada deverá cumprir as exigências burocráticas previstas em edital, contar com uma equipe com profissionais da saúde e assistência social com, no mínimo, um psicólogo, um terapeuta ocupacional, um assistente social e um fonoaudiólogo. Será realizada pela SPS avaliação e monitoramento dessas entidades. Também é necessário realizar a partir de 400 atendimentos mensais.