Ministério Público faz operação contra autor de campanha de ódio e de ameaças à farmacêutica Maria da Penha

O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), do Ministério Público do Ceará, deflagrou a operação “Echo Chamber” nos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão contra um suspeito de promover ameaças e campanha de ódio contra a farmacêutica Maria da Penha Fernandes (fot0), por meio de redes sociais. Maria da Penha Fernandes dá nome à Lei nº 11.340/2006, voltada ao combate da violência doméstica contra a mulher. A operação contou com o apoio dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAaeco) dos Ministérios Públicos dos Estados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro.

O cumprimento dos mandados de busca e apreensão ocorreu na residência de um dos principais investigados no estado do Espírito Santo e, também, num evento voltado ao público masculino em que o alvo participava no Rio de Janeiro. Foram apreendidos equipamentos eletrônicos que serão analisados pelo Ministério Público do Ceará. Atendendo a pedido do MP, o Poder Judiciário determinou, ainda, a suspensão do perfil do suspeito na plataforma Instagram pelo período de 90 dias; a proibição dele se aproximar ou manter contato, pessoalmente ou através de pessoa interposta, com Maria da Penha e suas filhas, bem como de se aproximar das residências delas; como também o impedimento de se ausentar da comarca onde reside, por mais de sete dias, sem autorização judicial, assim como do país.

No primeiro semestre de 2024, Maria da Penha passou a sofrer uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam o ódio às mulheres. Ao tomar conhecimento das ameaças, o MP do Ceará acionou o Núcleo de Investigação Criminal para iniciar a apuração dos fatos, e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv), que encaminhou Maria da Penha ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Segundo as investigações realizadas pelo Ministério Público, a campanha atinge diretamente a honra de Maria da Penha, atribuindo-lhe conteúdo ofensivo e de natureza caluniosa, consistindo em possíveis delitos de intimidação sistemática virtual (“cyberbullying”), perseguição (“stalking”/”cyberstalking”), ameaça, dentre outros.

Em breve análise às mídias sociais onde as mensagens foram publicadas, identificou-se um perfil, com elevado número de adeptos, que vem produzindo conteúdos de natureza misógina (ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres ou meninas), deturpando informações, bem como atacando a farmacêutica Maria da Penha, sua história e a própria Lei 11.340/2006.

De acordo com a apuração do MP, os riscos potenciais não se limitaram às redes sociais. Observou-se o deslocamento do principal investigado à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, em Fortaleza, local em que a tentativa de homicídio contra ela ocorreu em 1983.

O nome “Echo Chamber” (Câmara de Eco) se refere a um termo usado para descrever um ambiente em que as pessoas são expostas a informações ou ideias que reforçam suas próprias crenças, sem entrarem em contato com opiniões divergentes. No contexto deste caso, o discurso do investigado contribuiu para a propagação de uma distorção dos fatos dentro de um grupo de seguidores, criando um ciclo fechado de informações.

Esse ciclo se caracteriza por um constante reforço das mesmas ideias, sem espaço para questionamentos ou visões alternativas, o que distorce a percepção da realidade e dificulta o confronto com informações contrárias. Assim, ao propagar um discurso unilateral, o investigado alimentou uma câmara de eco, onde os adeptos da ideia apenas confirmavam entre si as crenças já estabelecidas, sem considerar outras perspectivas.