O Clube Náutico Atlético Cearense esclareceu informações veiculadas em redes sociais, “de forma distorcida”, acusou, e reforçar que a ação de despejo contra a empresa Barbra’s Serviços de Alimentação segue em curso na Justiça. Diferente do que tem sido divulgado, o juiz não negou o pedido de despejo, mas indeferiu o pedido liminar, ou seja, a solicitação para retirada imediata da empresa antes da conclusão do processo.
A decisão da 38ª Vara Cível de Fortaleza reconhece que há elementos formais suficientes para o despejo como inadimplência, ausência de garantias contratuais e desvio de finalidade no uso do espaço, mas optou por garantir o pleno direito de defesa à empresa ré, conforme previsto em lei. “O que o juiz fez foi indeferir a liminar, não o despejo em si. O processo continua normalmente, e a empresa terá que apresentar seus comprovantes e se manifestar sobre os débitos. A alegação de que o Náutico ‘perdeu na Justiça’ é falsa e deturpa a verdade dos fatos”, afirma o advogado Gabriel Brandão, diretor jurídico do clube.
O despacho, assinado pelo juiz Fernando Teles de Paula Lima, reconhece que “os requisitos formais para a concessão da liminar de despejo (…) estão preenchidos”, mas pondera que “a existência de controvérsias fáticas substanciais” exige a produção de provas e o exercício do contraditório. Com isso, a empresa foi citada e tem prazo para apresentar sua contestação. Após essa fase, o processo segue para análise de mérito, podendo culminar no deferimento do despejo definitivo.
Além da dívida em atraso, o clube também aponta o uso irregular do espaço locado, destinado exclusivamente ao funcionamento de bar e restaurante, e que tem sido transformado em buffet de festas privadas, sem repasses proporcionais ao Náutico e em prejuízo direto aos associados.
A atual gestão do Clube Náutico reitera seu compromisso com a transparência, o respeito aos seus sócios e a responsabilidade com o patrimônio institucional. Seguiremos adotando as medidas legais cabíveis e mantendo os associados e a sociedade informados com clareza e seriedade.