O Tribunal de Justiça do Esatdo do Ceará concedeu tutela de urgência recursal reconhecendo argumentos apresentados pelo clube Náutico Atlético Cearense, tradicional agremiação na praia do Meireles, em Fortaleza, em açãocontra o restaurante Barbra’s. A decisão diz respeito a inadimplência e a descumprimento contratual – o Barbra’s alugava o restaurante do Náutico. Com a decisão, a Justiça determinou que o estabelecimento desocupe integralmente o espaço utilizado no Clube no prazo de 30 dias, caracterizando despejo voluntário. Em paralelo, a 38ª Vara Cível de Fortaleza também negou pedido do Barbra’s para continuar prestando serviços nas dependências do Náutico, reforçando a legalidade das medidas adotadas pela instituição.
Tanto a marca Náutico quanto a Barbra’s se referem à chamada elite fortalezense – pertencem e recebem a classe média alta, com espaços e serviços exclusivos para clientes de alto poder aquisitivo. Quando existiam, as colunas sociais dos jornais expunham eventos e festas realizadas tanto no clube quando no bufê/restaurante.
O Clube alega que sempre agiu dentro da legalidade, zelando pelo patrimônio, pelos contratos e pelo bom funcionamento dos serviços oferecidos aos associados. A diretoria ressalta que as decisões judiciais confirmam a correção da postura do Náutico e asseguram segurança jurídica ao processo de transição. O Clube informa ainda que já iniciou as ações necessárias para garantir a continuidade dos serviços no espaço, mantendo o padrão de qualidade e conforto esperado pelos frequentadores.
Em julho último, o clube havia acionado a Justiça para retomar a posse dos salões sociais alugados à empresa Barbra’s Serviços de Alimentação. Conforme a ação, o espaço, originalmente destinado ao funcionamento de bar e restaurante voltado aos associados, vinha sendo utilizado como buffet de festas privadas, em desvio de finalidade contratual e com inadimplência superior a R$ 41 mil, além de tributos em aberto, como o IPTU.
O Náutico, por intermédio dos advogados Gabriel Brandão e Frederico Cortez, apontou que a empresa passou a lucrar com casamentos, formaturas e confraternizações de terceiros, impedindo o acesso dos sócios ao local em datas de eventos fechados, sem qualquer repasse proporcional ao clube. Na ocasião, a 38ª Vara Cível de Fortaleza reconheceu indícios para o despejo, mas decidiu ouvir a empresa antes de determinar a desocupação, intimando o buffet a se manifestar sobre os débitos, o uso irregular do imóvel e a ausência de documentos contábeis.
Confira nota de esclarecimento do clube:
O Náutico Atlético Cearense informa aos seus associados e ao público em geral que, em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu tutela de urgência recursal, reconhecendo os fundamentos apresentados pelo Clube na ação movida contra o estabelecimento Barbras, especialmente quanto à sua inadimplência e ao reiterado descumprimento contratual.
Por determinação judicial, o Barbra’s deverá desocupar integralmente o espaço do restaurante do Clube no prazo de 30 (trinta) dias, cumprindo o despejo voluntário fixado pela Justiça.
Informa-se ainda que a 38ª Vara Cível de Fortaleza, em decisão própria proferida em ação proposta pelo Barbras, negou pedido do restaurante que buscava permanecer realizando serviços nas dependências do Clube, reforçando a legalidade das medidas adotadas pelo Náutico.
O Náutico reafirma que sempre atuou na legalidade, zelando pelo patrimônio da instituição, pela regularidade contratual e pelo bom funcionamento dos serviços destinados aos nossos associados. As decisões judiciais confirmam a correção da postura do Clube e garantem a necessária segurança jurídica a este processo de transição.
A Diretoria informa que já está adotando todas as medidas para assegurar a continuidade dos serviços no espaço, com a qualidade e o conforto esperados pelos nossos associados.
Sobre o Náutico
Fundado em 1929 na Praia Formosa, o Clube Náutico Atlético Cearense é uma das mais tradicionais agremiações sociais e esportivas do Ceará. Destaca-se pela promoção do esporte e cultura. O Clube oferece aos associados piscinas, academia, quadras esportivas, restaurante e espaços para eventos. O Náutico mantém vínculos com a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e com a Força Aérea Brasileira. A sede da instituição é tomada como patrimônio da cidade pela Prefeitura Municipal de Fortaleza.
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