Opinião: “Um parlamento ominoso”

Texto do professor Uribam Xavier (foto), que diz escrever “para puxar conversa e fazer arenga política” – mas fique à vontade para contestar isso, como o conteúdo de qualidade já faz. O artigo abaixo foi publicado originalmente no site Segunda Opinião:

O Brasil foi inventado a partir da expansão colonial religiosa e econômica da Europa. Com a invasão de nosso território por Portugal, introduziu-se o roubo das terras indígenas; o genocídio e a escravidão dos povos originários; o estupro de nossas mulheres; iniciou-se a prática sem fim do desmatamento das nossas florestas, começando pelo pau-brasil. Para alimentar a indústria do açúcar, foram desmatadas vastas áreas para plantações e introduzido o trabalho escravo a partir do sequestro de povos da África.

O colonialismo, a colonialidade e a colonialidade do poder são as mais fecundas chaves de explicação do atraso do Brasil, da exploração, da subalternização e do empobrecimento da maioria dos brasileiros e brasileiras por uma classe dominante forjada numa relação e visão de mundo imperialista e euro-norte–americana. Como parte da nossa herança colonial, temos a formação de latifúndios improdutivos, temos o agronegócio e o extrativismo vegetal e mineral, que comandam as mais perversas formas de violência e exploração contra os povos ribeirinhos, das florestas, indígenas e camponeses e são vorazes apropriadores de recursos públicos, sempre querendo mais do Estado; o crédito safra é um exemplo. Além de não saírem do noticiário as denúncias de trabalhos análogos à escravidão e casos de corrupção.

No parlamento, o marco temporal (a legalização da subtração de terras indígenas), a PEC 3/2022, conhecida como PEC da privatização das praias, e o PL-1904, conhecido como PL da autorização do estupro, são exemplos de práticas que revelam o comportamento colonial e a colonialidade do poder nas dimensões patriarcais, machistas, racistas, misóginas, heteronormativas e de classes, são também reveladores da decadência do homem público burguês. Revelam a alma de uma burguesia que fede, mas prefere aplicar o dinheiro na especulação financeira a comprar perfume e dinamizar o setor produtivo.

Há pelo menos cinco medidas que podem ser caracterizadas como de urgência, que trariam muitos benefícios para a coletividade nacional, mas que o presidente da Câmara dos Deputados, comprometido com os interesses do mercado capitalista, parece não ter capacidade cognitiva pública para identificar: fim das emendas parlamentares; aprovação de uma política para retirada de todos os moradores e moradoras de rua do país e garantir-lhes uma qualidade de vida digna; cumprimento impositivo dos percentuais garantidos pela Constituição para saúde e educação; aprovação de uma auditoria da dívida pública; aprovação de mecanismos para revogação de mandatos por parte da população. São medidas urgentes, mas para um parlamento ominoso e patriarcal são ofensas.