Osvaldo Euclides de Araújo: “A arte de manchar a própria biografia”

Artigo do economista Osvaldo Euclides de Araújo no site Segunda Opinião:

Entender um país e compreender sua história, origem e evolução, compreender sua gente, seus problemas e sua trajetória, quem manda, quem se submete é tarefa complexa, exige o domínio de muitos saberes. O jogo do poder se disfarça de muitas formas para esconder quem tem de fato o poder e como o usa. As conexões entre economia e política, os dutos discretos entre o público e o privado e como as leis e as instituições são usadas para garantir permanentemente o controle não são fáceis de perceber. Entretanto, alguns fatos podem explicar com rara simplicidade o que antes poderia parecer inexplicavel e incompreensivel. Claro, facilitam o entendimento apenas de parte do jogo. Foi o que aconteceu na noite desta segunda-feira, no programa de tv Roda Viva, na entrevista do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luis Roberto Barroso. 

Sempre que acossado com perguntas e criticas incômodas a respeito do comportamento errático da corte suprema com decisões contraditórias, o ministro desafiava os entrevistadores a dar um exemplo concreto, e gabava-se de até  aquele momento só ter enfrentado pessoas que não foram capazes de citar um único caso real e palpável. 

Até que os jornalistas Felipe Recondo (Jota) e Thiago Bonzatto (Globo) cobraram dele o vai-e-vem de decisão e de jurisprudência do STF na questão da “vida toda”. Nesta questão, o STF desfez uma decisão recente dele próprio, e tomou outra decisão oposta. Um show de insegurança jurídica, um caso concreto de injustiça com requintes de crueldade e uma ação com evidente cor politica, acinte à Constituição.

Pois bem, quando confrontado sobre a “questão da vida toda”, o ministro entregou-se, rendeu-se e usou na resposta a palavra ACIDENTE e depois usou ACIDENTE DA MUDANÇA DE COMPOSICAO. 

Explicando. O STF havia há tempos decidido a favor dos aposentados em plenário, por 6 a 5, sobre processo que tramitou por longos anos nos vários níveis da Justiça — com o STF finalmente dando o veredito final. E o veredito final era o óbvio, o justo: os aposentados haviam sido vítimas de regras inconstitucionais (o governo FHC mudou a regra de cálculo da aposentadoria e isso diminuiu a aposentadoria, simples assim). Com o veredito final, o governo Lula resolveu empurrar o cumprimento da decisão com pedidos de modulação. O que ainda se discutiam eram apenas as modulações  (orientação de como cumprir o veredito — quem pode, quem não pode beneficiar-se, sob que condições, em que prazos, que exigências e restrições atender etc), ou seja, detalhes. A decisão estava tomada. 

O que aconteceu foi que o caso, Deus sabe como, foi reaberto por uma espertíssima ação do ministro indicado por Lula, o seu advogado Cristiano Zanin. O que ele fez foi mágica: cancelou o veredito, re-abriu a questão e a decisão tomada foi des-tomada.

Talvez seja esta curiosa mágica do novo indicado por Lula o que o presidente do STF chamou de ACIDENTE e depois de ACIDENTE  POR MUDANÇA DE COMPOSIÇÃO. É que o outro ministro indicado por Lula, Flávio Dino, apoiou com força.

Fala sério,senhor presidente do STF. Quer dizer que trocar ministro tem o poder de reabrir questões e anular sentenças? Onde está escrito tal procedimento no livrinho da Constituição?

Bem, Cristiano Zanin e Flávio  Dino fizeram sua mágica: reabriram a questão e “destomaram” a decisão, e depois o STF tomou decisão oposta.

E os velhinhos e velhinhas aposentadas que lutaram por uma década e meia (e venceram e chegaram a comemorar) foram enrolados, engabelados e garfados. 

Ai o ministro disse quando os dois jornalistas insistiram numa resposta mais assertiva:

— Não é comum, mas não é ilegal.

Corrija-se: esse povo brasileiro sem vez e sem voz levar a pior é muito comum.

Lula participa de tudo, é o que parece. Foi uma assessoria da Presidência que ficou pedindo modulações, até que se achasse uma maneira de enrolar os velhinhos e velhinhas, coitados. Era a AGU do presidente Lula. Era preciso tempo para conceber uma “mágica”, quem sabe alguém com a capacidade de um Ricardo Lewandovsky (isto é um elogio, não uma acusação) poderia ajudar, de boa fé, com uma dica, uma sugestão.

Para dar um ar de legitimidade, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad divulgou um cálculo de que a manutenção da decisão a favor dos velhinhos e velhinhas (que, pelas modulações já se contavam cada vez menos beneficiários, e caindo) iria gerar um rombo de 400 bilhões de reais. O que, se não for um erro monumental de critérios e premissas de cálculo, é apenas uma deslavada e vergonhosa mentira.

O Parlamento e a imprensa fingiram que nada viram, embora não faltasse quem denunciase tudo– que o Supremo estava fazendo uma “ginástica”, dando um salto triplo carpado nos seus procedimentos para reabrir e “destomar” a decisão, que o cálculo estava mais próximo de 46 bilhoes de reais, se muito, e a depender das modulações restritivas.

Pronto, ai está uma das muitas explicações do Brasil: este país é uma máquina de ferrar pobres e vulneráveis, os sem vez e sem voz. 

Nao há novidade, foi só outro “acidente”, “mudança de composição”. Talvez a participação de Lula nessa trama malvada seja surpresa, talvez não.

Bem, leitor ou leitora, talvez este “caso” não explique o Brasil, talvez apenas mostre como manchar as próprias biografias.